Com o início da análise, pelo Superior Tribunal Militar (STM), dos pedidos de perda de postos e patentes de Jair Bolsonaro e outros quatro réus condenados pela trama golpista, surgiu a possibilidade de mudança no local onde eles cumprem prisão. Atualmente, o ex-presidente está detido no 19.º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a chamada Papudinha, enquanto os generais Walter Braga Neto e Paulo Sérgio Oliveira permanecem presos em instalações militares no Rio de Janeiro e em Brasília.
Os réus estão custodiados em unidades militares e policiais em razão dos cargos que ocupavam nas Forças Armadas. Caso o STM decida pela expulsão, em tese, não haveria mais justificativa legal para que permanecessem nessas instalações. A definição caberá ao ministro relator do caso, que deverá considerar as implicações jurídicas e institucionais da decisão.
Apesar disso, o peso político e simbólico de se tratar de um ex-presidente da República e de generais de alta patente tende a influenciar a escolha. Nos bastidores, a avaliação é de que uma eventual transferência para presídios comuns poderia gerar instabilidade adicional em um cenário já sensível.
Outro fator levado em conta é o contexto de pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), que enfrenta ataques e questionamentos públicos, especialmente no chamado caso Master. Por isso, a tendência seria “não puxar a corda” e manter Bolsonaro e os demais réus em instalações militares, evitando novos focos de tensão institucional.
Além da possível mudança no local de prisão, a expulsão das Forças Armadas também implica a perda de salários. Nesses casos, aplica-se a chamada “morte ficta”, que equipara o militar expulso ao falecido. Essa condição, no entanto, não elimina o direito de esposas e filhos à pensão, tema que segue em debate no âmbito da reforma administrativa em discussão no Congresso Nacional.
