Messias no STF

A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) colocou o governo Lula em rota de colisão com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O impasse expôs a nova correlação de forças no Congresso, onde Alcolumbre tenta se consolidar como fiador informal das nomeações ao Judiciário e viu sua autoridade desafiada. Segundo fontes tanto do “centrão”, como do Planalto, Messias tem hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado apenas 10 votos assegurados dos 14 necessários. A disputa pelo voto a voto inclui o encontro com todos os senadores, o que, se prevalecer o cronograma estabelecido por Alcolumbre, seria uma missão complicada de se alcançar nas próximas semanas. Por isso, apesar da promessa do envio da documentação, o governo trabalha para oficializar a indicação apenas em meados deste mês.
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A resistência de Alcolumbre ao nome de Messias e a insistência de Lula em lutar pela aprovação reflete a busca de protagonismo do Senado após anos de hegemonia da Câmara. Lula tenta reconstruir pontes, como um almoço com o relator Weverton Rocha (PDT-MA), mas o risco de naufrágio da indicação é real, em um teste decisivo para sua base de apoio na “Casa da Federação”. Nesse cenário, ministros da Suprema Corte como André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) atuam como cabos eleitorais junto à bancada evangélica. Messias, que é membro da Igreja Batista, conseguiu o apoio do líder da bancada bolsonarista e de oposição, Mecias de Jesus (Republicanos-RR), ligado à Igreja Universal. A rejeição, fato inédito desde 1894, seria uma humilhação histórica não só para Lula, mas também para os parlamentares da bancada evangélica e reforçaria o poder de Alcolumbre no Senado.
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Irritado com a pressão do Senado, o presidente Lula assumiu pessoalmente a articulação para aprovar a indicação de Jorge Messias ao STF e determinou aos ministros que não alimentem discussões com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Lula não admite um “plano B” e quer isolar a crise, concentrando esforços em senadores-chave da base aliada. Em encontro com o relator Weverton Rocha, Lula mapeou resistências em nomes como Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL) e Otto Alencar (PSD-BA). A estratégia é limitar as negociações. O Planalto acredita que o impasse se agravou com a nota do senador que acusou o governo de colocar nele a pecha de “fisiologista”. Mas fontes do Planalto confessam, que, sim, o que está por trás da indicação de Messias era o “apetite voraz” do senador amapaense por cargos em estatais.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou no final da tarde desta terça-feira, 2, o calendário para a sabatina de Jorge Messias ao STF, marcada para os dias 3 e 10 de dezembro. Em comunicado, ele atribuiu a decisão à “grave omissão” do Executivo, que não enviou a mensagem formal da indicação ao Congresso, classificando-a como interferência nas prerrogativas do Legislativo. O recuo, no entanto, é lido como uma vitória tática do governo Lula e da articulação da bancada evangélica. A pressão conjunta garantiu mais tempo para que Messias, integrante da Igreja Batista, consolide apoios, especialmente entre senadores da direita religiosa. O adiamento frustra a estratégia de Alcolumbre de forçar uma votação rápida, que considerava desfavorável ao indicado. Agora, a análise da indicação deve ocorrer apenas em 2026, após o recesso parlamentar e posterior ao carnaval.
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De acordo com informações que chegaram até a reportagem desta coluna, via fontes tanto do “centrão” como do Planalto, o cancelamento do cronograma estipulado para a sabatina de Messias no STF está diretamente ligado à tensa negociação do Orçamento de 2026, que se encontra em fase crítica de tramitação. Líderes do “centrão” entendem que Alcolumbre buscava preservar seu poder de barganha, que será sensivelmente reduzido com a votação da indicação ao STF ocorrendo após a definição do Orçamento, ainda em discussão, incluindo a análise de mais de 7,4 mil emendas parlamentares e a definição de relatórios setoriais até 16 de dezembro, o adiamento da sabatina faz com que a Presidência do Senado perca uma importante “moeda de troca” junto ao Executivo.
Resposta de Alcolumbre

De acordo com informações que chegaram até a reportagem desta coluna, via fontes tanto do “centrão”, como do Planalto, o avanço da Licença Ambiental Especial (LAE) na comissão mista do Congresso, sob presidência da ex-ministra da Agricultura da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, a ruralista Tereza Cristina (PP-MS), é uma das respostas adotadas pelo senador Davi Alcolumbre ao governo Lula. A medida, que agrada profundamente à bancada do agronegócio e da infraestrutura ao criar um rito especial e mais ágil para obras consideradas estratégicas, é vista como uma retaliação direta pelo não atendimento das demandas de Alcolumbre na indicação de Jorge Messias ao Supremo. Enquanto o Planalto segura a mensagem formal da nomeação, travando a sabatina no Senado, Alcolumbre sinaliza poder e reciprocidade liberando uma das principais pautas do governo no Congresso.
PL “antifacção”

De acordo com informações que chegaram até a reportagem desta coluna, via fontes tanto do “centrão” como do Planalto, o projeto de lei (PL) apelidado de antifacção está sendo utilizado como nova arena de tensão entre o governo Lula e o presidente do Senado. Enquanto o Executivo busca aprovar o PL 5582 de 2025 para reforçar a Polícia Federal e a integração entre órgãos, a cúpula do Senado sinaliza resistência a pontos-chave, especialmente a definição de “organização criminosa ultraviolenta”, vista como juridicamente vaga. A disputa ocorre no mesmo momento em que Alcolumbre prometeu travar a sabatina da indicação de Messias ao STF para depois das eleições de 2026. Fontes avaliam que o trâmite do projeto antifacção no Senado, sob relatoria na CCJ, pode seguir o ritmo das negociações políticas mais amplas.
Ataque hackers

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira, 2, a “Operação Intolerans” para investigar uma série de ataques cibernéticos contra deputados federais que manifestaram apoio ao Projeto de Lei 1904 de 2024, conhecido como PL Antiaborto. De acordo com a PF, os parlamentares tiveram seus sites institucionais alvo de ataques coordenados do tipo negação de serviço (DDoS), que provocaram instabilidade e tornaram as páginas indisponíveis, prejudicando a comunicação e a atuação legislativa. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Paulo e Curitiba, com apoio de cooperação jurídica internacional. A investigação busca identificar e responsabilizar todos os envolvidos nos ataques, que visaram especificamente legisladores favoráveis à proposta que equipara o aborto a homicídio. A PF não divulgou os nomes dos deputados afetados.
Encontro do judiciário

O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, abriu o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis (SC) reforçando a defesa da independência e da integridade da magistratura como resposta a cenários de pressão e captura institucional. Em discurso dirigido aos presidentes de tribunais, Fachin estabeleceu seis eixos para seu biênio à frente do CNJ, focados em eficiência, transparência, direitos humanos, sustentabilidade e proteção a mulheres, crianças e jovens. O ministro alertou contra riscos de degradação de sistemas de Justiça, citando explicitamente a chamada “mexicanização”, e afirmou que o Judiciário brasileiro não permitirá intimidações, tentativas de captura ou ataques às suas bases republicanas. “Nosso horizonte é simples e firme: integridade e transparência. Estes são os pilares da confiança da República na sua magistratura”, declarou enfatizando que a legitimidade da Corte se constrói longe dos holofotes e no cotidiano das comarcas.
Preços mínimos

O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) definiu nesta terça, 2, os preços mínimos da safra 2026 para produtos extrativistas e para a uva industrial, por meio das Portarias 867 e 868 publicadas no Diário Oficial da União. Os valores, aprovados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), valerão de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026 e servirão como referência para a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). A medida inclui uma variedade de produtos da sociobiodiversidade, como açaí, buriti, pequi, castanha-do-Brasil e pirarucu de manejo, visando assegurar uma remuneração básica aos produtores rurais. Para a uva industrial, o preço foi fixado em R$ 1,80 por quilo nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste.


























