O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apertou o cerco contra o avanço desordenado de empreendimentos urbanos em áreas rurais. Em uma medida considerada dura, o órgão recomendou que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) suspenda imediatamente a emissão de licenças para construções como sítios de lazer, chácaras e condomínios residenciais — especialmente nos municípios de Cuiabá, Acorizal, Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço.
A decisão, assinada pelos promotores Ana Luiza Peterlini, Carlos Eduardo Silva, Joelson de Campos Maciel e Maria Fernanda Corrêa da Costa, acende um alerta sobre a ocupação irregular do entorno da capital. Segundo o MP, o crescimento acelerado e sem controle desses empreendimentos ameaça áreas de preservação ambiental e pode comprometer recursos naturais essenciais, como rios e nascentes.
Com a recomendação, o Ministério Público busca frear o que classifica como uma “urbanização camuflada” em zonas rurais — prática que, além de impactar o meio ambiente, também pressiona a infraestrutura pública e desafia o planejamento urbano da região metropolitana de Cuiabá.
“A multiplicação de empreendimentos com características urbanas em imóveis rurais, como chácaras, sítios de recreio ou condomínios, aliada à falta de fiscalização adequada quanto à destinação das Áreas de Reserva Legal, pode gerar danos ambientais irreparáveis e desorganização territorial”, diz trecho do documento.
O Ministério Público de Mato Grosso alertou que o fracionamento irregular de imóveis rurais tem causado perda de biodiversidade, desmatamento e contaminação de recursos hídricos, violando o Código Florestal. Os promotores recomendaram que a Sema suspenda novos licenciamentos de projetos com características urbanas e área inferior ao módulo rural, exija a preservação das reservas legais e revise, em até 90 dias, os atuais procedimentos de licenciamento.
Também solicitaram a reavaliação das licenças já concedidas e o envio, em até 15 dias, da lista de autorizações emitidas nos últimos cinco anos em Cuiabá, Acorizal, Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço.
