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Bastidores do Poder

Coluna de notas apuradas diretamente dos bastidores da Câmara dos Deputados, Ministérios, Palácio do Planalto, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal e demais tribunais superiores.

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BCB X Centrão

Importantes figuras do “centrão” foram surpreendidas nesta quarta-feira, 3 de setembro, com a decisão do Banco Central em não autorizar a compra do Banco Master pelo BRB. (Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil)

Com a rejeição pelo Banco Central do Brasil (BCB) para que o BRB efetivasse a compra do Banco Master, a decisão pode acarretar num ponto de atrito entre a cúpula do BCB com vários líderes do “centrão”, ligados a Daniel Vorcaro, dono do Master. A decisão, ainda não definitiva, já que o BRB pode recorrer, promete ser um dos grandes assuntos, nos bastidores, já que a cúpula do BCB pode ver nos próximos dias avançar no Congresso Nacional a possibilidade dos dirigentes da entidade perderem o cargo caso seja aprovado um projeto que permite aos parlamentares destituir integrantes do comando do Banco Central. Um integrante do BCB informou à reportagem da coluna que a decisão em não efetivar a transação foi uma resposta à iniciativa legislativa de minar a independência e autonomia da principal autoridade do sistema financeiro no país.

 

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Chamou a atenção dos dirigentes do Banco Central a agilidade no recolhimento de assinaturas para minar a independência da autarquia. Em resposta, a entidade decidiu não aprovar a compra do Banco Master pelo BRB. (Foto: Marcello Casal / Agência Brasil)

A insatisfação de vários parlamentares do “centrão” com o BCB para, inclusive, aprovar uma proposta que avança sobre a entidade que regula o mercado financeiro decorre da postura dos atuais dirigentes da autarquia sobre as fintechs, empresas que prestam vários serviços bancários. Na avaliação do bloco ligado ao centrão, as ações do Banco Central para regulá-las poderia facilitar investigações policiais sobre o elo que estas empresas possam possuir com o crime-organizado. Mas a desculpa dos parlamentares para avançar na legislação contra a independência do BCB é que o órgão atua para incluir estas empresas nas mesmas regras tributárias aos quais são enquadrados todos os bancos. O grupo ligado ao centrão, com o projeto quer ainda mandar um recado para os grandes bancos.

 

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Pré-candidato ao GDF pelo PSB, Capelli comemorou a decisão do Banco Central e afirmou que ela representa “apenas uma primeira vitória” de um embate que promete se intensificar. (Foto: Isaac Amorim / Secom-MJSP)

A decisão do BCB em não autorizar a transação do Banco Master pelo BRB decorre oficialmente de uma denúncia realizada pelo presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli. Filiado ao PSB de Brasília, Capelli que é próximo ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, com quem trabalhou como secretário-executivo no Ministério da Justiça e da Segurança Pública, e busca consolidar uma candidatura sua ao Palácio do Buriti num confronto direto contra o atual governador Ibaneis Rocha (MDB), que articula sua vice, Celina Leão (PP), para sucedê-lo a partir de 2027. Cappelli acusa a tentativa de operação do Banco Master pelo BRB para “desviar recursos públicos em favor de um banqueiro ligado a Ibaneis e Celina”.

 

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A operação BRB-Master, estimada em R$ 2 bilhões, previa a aquisição de 58% do capital do Banco Master pelo BRB, incluindo 100% das ações preferenciais e 49% das ordinárias, foi derrubada após meses de questionamentos e intensa pressão do Sindicato dos Bancários. (Foto: Divulgação / Assessoria SBB)

Em nota, o Sindicato dos Bancários de Brasília se manifestou sobre a decisão do BCB em não autorizar que o BRB compre o Banco Master. De acordo com o sindicato a decisão foi “prudente e visa assegurar a estabilidade e a higidez do sistema financeiro nacional”. A entidade sindical ressalta sua “total concordância” com o indeferimento, classificando o ato como “devidamente motivado, adequado e oportuno, em defesa da estabilidade do sistema financeiro nacional e da economia popular”. Assim, o Sindicato dos Bancários espera que a decisão seja definitiva para proteger o patrimônio público do Distrito Federal e de seus servidores. “Ao preservar os recursos do BRB no interesse coletivo da sociedade, protegendo-os de contágios financeiros e de reputação, que poderiam ser desviados para outros interesses”.

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Articulação da confusão

Alguns parlamentares do centrão, aliados do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), entenderam que a declaração de Barroso teria sido uma “senha”, de que a Suprema Corte aceitaria a aprovação da anistia após o julgamento de Bolsonaro. (Foto: Divulgação / Campanha Sem Anistia)

O projeto de anistia para os envolvidos na tentativa de golpe de Estado ganhou força entre os parlamentares desde que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), resolveu assumir como uma bandeira sua. Mas, se aprovado, vai deflagrar uma nova guerra do Congresso com o STF. O clima entre os dois Poderes tem piorado desde que o ministro Flávio Dino declarou que há pelo menos 70 investigações contra parlamentares no Supremo, que seriam relacionadas ao “orçamento secreto”. E vários ministros da Suprema Corte têm mandado recados para os parlamentares de que o presidente da Corte, Luiz Roberto Barroso, não falou pelos colegas quando afirmou que a anistia precisa ser votada após a condenação dos envolvidos na tentativa de golpe.

 

 

Acerto DF

A mudança no comando do Republicanos de Brasília resolve um dos pontos que até então vinha travando a federação nacional com o MDB. (Foto: Bruno Spada / Agência Câmara)

O advogado Wanderley Tavares da Silva não é mais o presidente do Republicanos em Brasília. A frente da direção distrital desde 2011, Tavares afirmou que continuará na agremiação, agradeceu as lideranças locais e diz que sai com a “certeza do dever cumprido”. Ainda não está definido o novo presidente, mas a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) não está cotada. O agora ex-presidente do partido, que é um braço político da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), defendia que a ex-ministra de Direitos Humanos e da Família do governo Bolsonaro fosse candidata ao GDF. Com a saída de Wanderley, a decisão pela substituição é do presidente nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), que quer apoiar a provável candidatura da atual vice-governadora Celina Leão (PP) tendo como candidato ao Senado o atual governador Ibaneis.

 

Acerto capixaba

A ex-deputada constituinte e ex-senadora Rose de Freitas (MDB) se articula para tentar voltar ao Congresso. (Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado)

Outro local em que MDB e Republicanos estão bem avançados para formalizarem uma aliança regional, que é essencial para a formação de uma federação é no estado do Espírito Santo. Lá, os dois partidos apoiarão o atual vice-governador Ricardo Ferraço (PSDB), que deverá herdar o mandato do atual governador Renato Casagrande (PSB), que será candidato ao Senado. O Republicanos deverá indicar o nome do candidato a vice. Para a outra vaga ao Senado, a ex-senadora Rose de Freitas (MDB) disputa a indicação com o ex-governador Paulo Hartung (PSD). Quem perder a indicação sairá candidato a deputado federal. Já a oposição a Casagrande também já se acerta. A federação União Progressista lançará ao governo estadual o atual prefeito de Vila Velha, Arnado Borgo (sem partido), com o presidente do diretório estadual do PP, deputado federal Da Vitória, sendo o candidato ao Senado.

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Renegociação de dívidas

A MP, que deve ser anunciada nos próximos dias, deve abranger todos os produtores rurais que comprovarem perdas, devido às mudanças climáticas, desde 2020. (Foto: Reprodução / Brasil Escola)

Visando atender o setor que votou em massa, nas eleições de 2022, no ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), o presidente Luiz Inácio Lula da Sillva (PT), reuniu na manhã desta quinta-feira, 4 de setembro, com os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro; da Casa Civil, Rui Costa; Fazenda, Fernando Haddad; do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; e com a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros; para abordar e encontrar uma solução da crescente crise de endividamento que vem sendo enfrentada pelos produtores rurais brasileiros. Fontes que participaram do encontro, informaram à reportagem desta coluna, que é aguardada para a próxima semana uma “proposta concreta”, que resolva o aumento da inadimplência no setor. Uma Medida Provisória (MP) está em estudo para autorizar a renegociação de dívidas de produtores que enfrentaram prejuízos nos últimos cinco anos. 

 

Investimentos ferroviários

O secretário Leonardo Ribeiro explica que o chamamento público funcionará como uma espécie de Parceria Público-Privada (PPP), onde o governo entra com a infraestrutura e o empresário assume a operação do serviço com prazos de até 90 anos, sem a necessidade de cessão formal. (Foto: Divulgação / Frenlogi)

O secretário nacional de Ferrovias do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Leonardo Ribeiro, anunciou nesta última quarta-feira, 3 de setembro, durante um café da manhã com a Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), que o  governo federal está avançando com importantes mudanças na forma de viabilizar investimentos em infraestrutura, especialmente no setor ferroviário. A partir de 2026, segundo ele, será possível realizar chamamentos públicos como alternativa às tradicionais concessões, ampliando as possibilidades de participação do setor privado. Essa nova modalidade permite que infraestruturas ociosas, anteriormente sob responsabilidade de concessionárias, sejam devolvidas ao poder público para na sequência oferecer essas estruturas ao setor privado por meio de autorizações, num modelo mais flexível e menos burocrático que os leilões convencionais.

 

 

Terras raras

A proposta, ao mesmo tempo que garante a representação da sociedade civil no Conselho, veda a participação de empresas estrangeiras ou de empresas sob controle estrangeiro nas atividades de pesquisa, lavra, beneficiamento, exploração ou aproveitamento. (Foto: Kayo Magalhães / Agência Câmara)

Visando assegurar controle nacional sobre minerais críticos e preservar à soberania brasileira, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou no início de agosto o Projeto de Lei 3699 de 2025, que coloca o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) no controle do aproveitamento dos minerais encontrados nas “terras raras” e utilizados na indústria de alta tecnologia. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional, Patrus Ananias argumenta que: “O Brasil, país de abundantes riquezas naturais e de um povo generoso, não pode mais assistir à exploração de seus recursos com olhos voltados apenas para os interesses do mercado internacional. Precisamos recolocar o Estado no lugar de protagonista: não como obstáculo, mas como orientador do desenvolvimento — um desenvolvimento solidário, sustentável, justo e soberano”.

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