O vereador por Cuiabá, Sargento Joelson (PSB) retornou ao mandato após quatro meses afastado, graças a um habeas corpus concedido por dois votos a um pela Quarta Câmara Criminal do TJMT. Joelson é suspeito de ter recebido propina para votar a favor de um projeto de lei que beneficiaria a empresa HB20 Construções Eireli, responsável pelas obras do Contorno Leste, gerando questionamentos sobre possíveis irregularidades em sua conduta política.
O julgamento aconteceu em 26 de agosto, embora o teor completo da decisão ainda não tenha sido publicado. Por maioria, o recurso do vereador recebeu parcial provimento, seguindo o voto do relator, segundo a ementa do processo.
No plenário, o relator, desembargador Juvenal Pereira da Silva, acatou o pedido da defesa de Joelson e teve o voto acompanhado pelo desembargador Lídio Modesto da Silva Filho. Apenas o desembargador Hélio Nishiyama se posicionou contra o retorno do parlamentar ao mandato.
A defesa do vereador Joelson entrou com recurso em 30 de julho contra a decisão da juíza Edna Erdeli Coutinho, que o afastou do mandato em 29 de abril, junto com o vereador Chico 2000 (PL), que segue afastado.
Além de pedir a revogação das medidas cautelares, como bloqueio e sequestro de bens, a defesa solicitou que Joelson pudesse retomar o exercício do mandato. Também reclamou do excesso de prazo para a instrução, já que “até o momento o parlamentar não foi ouvido pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor)”.
O vereador Chico 2000 (PL) deve aguardar a publicação oficial da decisão para solicitar o retorno ao mandato, enquanto seu recurso na Quinta Turma do STJ terá julgamento na próxima quarta-feira (3).
Segundo as investigações, Sargento Joelson teria articulado, com a concordância de Chico 2000 — que presidia a Câmara à época — o pagamento de R$ 250 mil em propina para viabilizar a aprovação de um projeto do Executivo, que permitia a renegociação de dívidas da prefeitura e a obtenção de certidões negativas.
Os recursos poderiam ser usados para pagar empresas, incluindo a HB20 Construções, responsável pelas obras do Contorno Leste. Áudios e mensagens indicam que, em tese, Chico 2000 tinha conhecimento das negociações entre Joelson e a empresa.
Basta agora aguardar as decisões subsequentes.
