A ministra do Meio Ambiente afirma, ainda, que vai buscar diálogo com parlamentares ruralistas para manter os vetos do presidente Lula.
Por Humberto Azevedo
A ministra do Meio Ambiente e Mudança no Clima, Marina Silva, afirmou nesta última quinta-feira, 14 de agosto, que o governo federal vai dialogar com parlamentares da bancada ruralista para manter os 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e as modificações feitas ao Projeto de Lei (PL), que sancionado resultou na Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
A iniciativa, conforme tinha sido aprovada pelo Poder Legislativo, recebeu uma saraivada de críticas de ambientalistas que apelidou a matéria de “PL da devastação”. Os vetos de Lula, 63 ao todo, atendem em parte às reclamações feitas pelo setor ambiental. A entrevista de Marina aconteceu ao programa “Bom Dia, Ministra” do “Canal Gov”.
As modificações adotadas, pelos vetos, pelo governo seguiram quatro diretrizes, de acordo com marina: garantir a integridade do processo de licenciamento, assegurar os direitos dos povos indígenas e comunidades quilombolas, dar segurança jurídica a empreendimentos e investidores, e incorporar inovações que tornem o licenciamento mais ágil, sem comprometer sua qualidade.
Essas mudanças, anunciadas na última semana, foram feitas a partir de avaliações técnicas e jurídicas de diversos órgãos do Poder Executivo, um trabalho conjunto que incluiu, além do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais (SRI). O governo também encaminhou ao Congresso um PL em tramitação em regime de urgência para complementar a nova legislação que visa desburocratizar o processo de licenciamento ambiental.
Além do projeto, para iniciar o diálogo rápido com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Lula também assinou uma Medida Provisória (MP) que confere validade imediata à Licença Ambiental Especial (LAE), instrumento criado pela recém lei sancionada. A LAE assegura tramitação ágil a empreendimentos estratégicos definidos pelo Conselho de Governo e garante prioridade na análise dos processos.
“O que nós vamos fazer agora é diálogo com o Congresso para que haja o entendimento de que os vetos favorecem a proteção do meio ambiente, mas favorecem também os investimentos e o desenvolvimento. Ter cuidado na hora de fazer um empreendimento não significa ser contra o empreendimento. Nós estamos diante de uma das piores crises ambientais que o mundo já viu. Nesse momento, a nossa luta não deve ser para proteger menos, deve ser para proteger mais”, comentou a ministra.
“Vamos buscar um convencimento de que o caminho que o governo federal trilhou é o melhor para todos. É melhor para aqueles que querem ganhar celeridade, mas essa celeridade não deve ser em prejuízo da proteção do meio ambiente, é melhor para aqueles que querem que os seus empreendimentos tenham segurança jurídica, mas essa segurança jurídica não acontece se as leis que protegem o meio ambiente não forem respeitadas, porque aí abre margem para processos de judicialização”, completou Marina Silva.
Marina ressaltou que um dos vetos mais relevantes foi ao dispositivo que restringia a participação de comunidades indígenas e quilombolas nos processos de licenciamento.
“No projeto aprovado, essas comunidades ficariam privadas de serem ouvidas. O presidente Lula corretamente vetou esse dispositivo e estabeleceu que serão ouvidas as comunidades que a Funai já estabeleceu um laudo técnico dizendo que elas, de fato, são povos originários e estão naquela área, e o mesmo com a Fundação Palmares”, explicou.
DESERTIFICAÇÃO
Na entrevista, a ministra comentou ainda que o Brasil está passando por um processo de desertificação em que mais de 300 mil quilômetros quadrados, além de um processo em que áreas estão ficando semiáridas. Para Marina Silva, se a Amazônia for desmatada, vai ocorrer um processo de degradação florestal, inviabilizando áreas para a agricultura nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Em 2024, um estudo da agência espacial dos Estados Unidos da América (EUA) apontou que se for mantidos os índices atuais de desmatamento nos biomas amazônico e cerrado, até o ano de 2075 boa parte das regiões ficaram inóspitas a atividades humanas.
“Nós estamos com um problema grave de baixa de lençol freático, nós estamos com um problema grave diminuição da vazão dos principais rios em regiões que têm escassez hídrica. As consequências já são dramáticas e mesmo os segmentos do agronegócio que são contrários aos vetos, é bom que a gente consiga fazê-los entender que os maiores prejudicados serão eles mesmos, no médio e no longo prazo”, finalizou a ministra.
