O governo federal apresentou nesta quarta-feira (13) a primeira etapa do pacote “Brasil Soberano”, que busca mitigar os efeitos da sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros desde o início de agosto. A principal medida é a criação de uma linha de crédito emergencial de R$ 30 bilhões, destinada a empresas prejudicadas pela política comercial adotada pelo presidente norte-americano Donald Trump.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula (PT) assinou uma medida provisória que viabiliza os recursos e classificou a ação como um ato em defesa da soberania nacional. A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, foi direta: “Essa situação, que consideramos uma verdadeira chantagem, foi provocada por aqueles que tentaram abolir o estado democrático de direito e agora respondem por seus crimes perante à lei e à justiça”.
O pacote também prevê o adiamento por até dois meses do pagamento de tributos e contribuições federais para empresas atingidas, além da reativação de compras públicas de perecíveis que estavam paralisadas, como peixes, frutas e mel. A medida provisória entra em vigor com a publicação no Diário Oficial, mas precisará ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.
Segundo a CNI, 41,4% dos produtos exportados do Brasil aos EUA estão sujeitos à nova tarifa. Os setores mais impactados incluem vestuário, máquinas, alimentos e produtos químicos. Sem sucesso nas negociações com o governo americano, que teria condicionado qualquer avanço ao arquivamento dos processos contra Jair Bolsonaro, o Planalto já iniciou articulações com outros parceiros comerciais, incluindo Índia, Rússia e China.
