Leilão na Bolsa de Valores de São Paulo contou com presença de autoridades federais e representa avanço no programa de parcerias-público-privadas e concessões para gestão de florestas na Amazônia.
Por Humberto Azevedo
Com a missão de converter o arco do desmatamento na Amazônia em uma região de desenvolvimento sustentável, o o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI), acompanhou nesta quarta-feira, 21 de maio, o leilão da concessão de manejo florestal da Floresta Nacional (Flona) do Jatuarana, localizada no município de Apuí (AM), na sede da Bolsa de Bolsa de Valores (B3), de São Paulo (SP).
O leilão aconteceu com captação de recursos das empresas vencedoras ao Fundo Constitucional de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento. Este foi o primeiro edital de concessão de manejo florestal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) a ser realizado na bolsa paulistana. A sessão pública de abertura das propostas de concessão contou com a presença da ministra, Marina Silva, e do diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Garo Batmanian.
Representando a SNFI do MIDR no leilão, o secretário de Fundos, Eduardo Tavares, ressaltou que a participação dos fundos reforça o compromisso do governo federal com o fortalecimento de modelos sustentáveis de desenvolvimento. A concessão da Flona do Jatuarana, localizada no sul do Amazonas, terá duração de 37 anos e inclui o manejo florestal de 453 mil hectares, divididos em quatro lotes.
Durante esse período, estão previstos investimentos de até R$ 32,6 milhões por ano na manutenção da cobertura florestal, com foco no uso sustentável de recursos madeireiros e não madeireiros — como madeira em tora, palmito, açaí, castanha do Pará, óleo de copaíba e andiroba, entre outros. Além disso, a outorga promoverá a criação de mais de 1,3 mil empregos diretos e indiretos, contribuindo para o desenvolvimento econômico da região.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi responsável por estruturar o modelo de concessão da Flona. O critério de julgamento do leilão combinou pontuação técnica – com base nas propostas ambientais e sociais apresentadas – e oferta financeira, considerando o valor por metro cúbico de madeira em tora e o valor fixo da outorga.
“Com o apoio da equipe do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável, o FDIRS, estamos estruturando uma agenda robusta de captação de recursos para apoiar os concessionários. Vamos identificar oportunidades em sinergia com o Ministério do Meio Ambiente e o Serviço Florestal Brasileiro, fortalecendo ações que conciliem conservação ambiental e geração de renda na Amazônia”, afirmou Tavares.
VENCEDORES
Essa é mais uma concessão realizada com base na Lei nº 11.284/2006, que estabelece a gestão de florestas públicas. As propostas vencedoras para os quatro lotes de concessão de manejo florestal foram as seguintes:
Lote 1 – OC PRIME COMÉRCIO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE MADEIRAS LTDA;
Lote 2 – E. DUARTE DA SILVA LTDA;
Lote 3 – BRASIL TROPICAL PISOS LTDA;
Lote 4 – BRASIL TROPICAL PISOS LTDA.
Com informações de assessoria.
