Diamantino-Lisboa
Esta coluna apurou juntamente nos bastidores do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília, que na próxima edição do 13º Fórum promovido pela instituição na capital portuguesa em junho, que determinado número de estudantes do curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (UneMat), campi de Diamantino, serão convidados pela direção do IDP com despesas de traslado, hospedagem e alimentação, a participarem do evento em Lisboa. Mais detalhes sobre esta informação serão publicados por esta coluna nas edições futuras. A ideia do convite partiu do ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o mato-grossense Gilmar Mendes, que além de fundador do IDP é natural de Diamantino, e que sempre tem oportunidade destaca a sua terra natal.
De volta a arena esportiva
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) estará de volta à televisão com um novo projeto: o programa “Mundo do Esporte”, que estreia na próxima segunda-feira, 5 de maio, na TV Atual, afiliada da Rede Record nos estados de Goiás e Minas Gerais. A atração será exibida de segunda a sexta-feira, das 12h55 às 13h25. Kajuru fez fama e colecionou polêmicas ao longo de sua carreira. Na política, apesar do jeito sempre histriônico que marcou sua carreira de jornalista esportivo, Kajuru não conseguiu a proeminência de se destacar em meio a concorrência. Inicialmente simpático ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL/PL), o paulista de Cajuru (SP) eleito por Goiás se tornou um grandes críticos da gestão do ex-presidente, sobretudo na condução da pandemia de covid. Desde 2023 é vice-líder do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado.
Homenagens
Na próxima sexta-feira, 9 de maio, o Senado Federal realizará uma sessão de homenagem para “comemorar o Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras”. Num mundo em que as relações trabalhistas se alteraram profundamente e com a “inteligência artificial” ampliando estas alterações ainda mais, os senadores vão além de destacar as lutas por conquistas e direitos, hoje cada vez mais distante da realidade laboral contemporânea, analisar os impactos que as novas tecnologias estão promovendo nas relações humanas em sua volta. Mas antes, na próxima terça-feira, 6 de maio, os senadores homenagearão os aviadores que dedicam suas vidas à soberania do espaço aéreo nacional, e celebrarão e reconhecerão a “importância da aviação dos caças-aéreos na defesa do território brasileiro”.
Pauta do Senado
O Senado Federal definiu quais projetos estarão em análise na próxima semana. Na terça, os senadores votarão as Propostas de Emendas à Constituição (PECs) 52 de 2023, que inclui como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis, e 81 de 2015 que inclui no “rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal” legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso. Na sequência, estão na pauta, o Projeto de Lei (PL) 4558 de 2019, de autoria do deputado Marreca Filho (PRD-MA), que dispõe sobre a “atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras”, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 567 de 2019 que aprova o texto do acordo do Brasil com a Albânia sobre serviços aéreos entre os dois países, e o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 57 de 2023, do senador Marcos Pontes (PL-SP), que institui o grupo parlamentar Brasil-União Europeia.
Pauta do Senado 2
Já na quarta-feira, 7 de maio, os senadores poderão aprovar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257 de 2020, do senador Izalci Lucas (PL-DF), que amplia a representação empresarial no conselho deliberativo do desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel) da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO). O PL 394 de 2020, de autoria do deputado e atual ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil-PA), que cria a rota turística histórica entre a capital paraense, Belém, e o município de Bragança, no estado do Pará, também pode ser aprovado como o PRS 10 de 2025, do senador Cid Gomes (PSB-CE), que institui, no âmbito do Senado, a “comenda governadores pela alfabetização das crianças na idade certa”, destinada a homenagear governadores que tenham se destacado na implementação de políticas públicas em prol da alfabetização. O Senado pode aprovar ainda o PDL 109 de 2025 que aprova o texto atualizado em 5 de outubro de 2009, do estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM).
Cultura
O presidente Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 2 de maio, a lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc. O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), permite um tempo maior para a aplicação dos repasses de R$ 15 bilhões previstos a estados e municípios em projetos culturais e prorroga até 2029 o prazo para uso de benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). A lei sancionada reforça o percentual de execução dos projetos para que os entes federados possam ter acesso a novas verbas. Desde o fim de 2023, esse percentual era de 60% para todos os municípios. Pelo novo texto, locais de até 500 mil habitantes precisarão executar, no mínimo, metade dos recursos repassados pela União para ter acesso aos recursos disponíveis pela política nacional de cultura Aldir Blanc.
Cultura 2
O texto da nova lei também permite que os R$ 15 bilhões sejam repassados em um período maior que o atual, de cinco anos. Originalmente, seriam de R$ 3 bilhões ao ano por cinco exercícios (2023 a 2027). Com a mudança, o prazo pode ser alongado, conforme a execução dos projetos pelos entes federativos. Após o fim dos R$ 15 bilhões previstos originalmente, a política passa a ser financiada por recursos definidos em cada lei orçamentária. Com isso, a política se torna permanente, de Estado. “É uma vitória. A Aldir Blanc é uma das maiores políticas de incentivo direto à cultura da nossa história. Essa aprovação é essencial para garantir que a cultura siga recebendo o suporte para seu crescimento e para que produtores culturais, especialmente os que estão na linha de frente da criação, tenham acesso a recursos públicos que fortaleçam suas ações”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, na última quarta-feira, 30 de abril, quando o projeto foi aprovado pelo Senado Federal.
Empregos
O mercado de trabalho formal brasileiro apresentou nova alta. De janeiro a março, foram criados 654.503 empregos com carteira assinada, segundo dados do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados na última quarta-feira, 30 de abril, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em março, o saldo ficou positivo em 71.576 novas vagas, resultado de 2.234.662 admissões contra 2.163.086 desligamentos. Com isso, o número total de trabalhadores com carteira assinada chegou a 47,857 milhões. No acumulado de 12 meses (de abril de 2024 a março de 2025), o país gerou 1.613.752 postos de trabalho formais. Apesar do saldo positivo, os dados de março mostram uma desaceleração em relação a janeiro, quando foram criadas 137.303 vagas, e apontam para uma alta rotatividade no mercado, com mais de 2,1 milhões de desligamentos registrados no mês.
Empregos 2
Durante o anúncio dos resultados, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, enviou um recado ao Banco Central do Brasil (BCB). Segundo o ministro, a redução dos juros pode ser o próximo passo para sustentar a geração de empregos, acelerar o desenvolvimento e ampliar as oportunidades no país. “[Está no momento de] liberar a economia para funcionar melhor […] É hora de começar a falar em reduzir a taxa Selic, essa é a mensagem do mercado de trabalho”. A fala de Marinho ecoa entre empresários e trabalhadores, que esperam do BCB uma sinalização mais clara de compromisso com a retomada do crescimento. Além disso, a taxa de desemprego no Brasil chegou a 7,0% no trimestre encerrado em março, o que representa a menor taxa já registrada para este período desde o início da série histórica. O recorde anterior havia sido atingido em março de 2014, com 7,2%.
Agenda internacional
Os destaques na agenda internacional da semana foram a reunião de chanceleres dos países que integram o bloco de parceria econômica formada por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul (BRICS), e que desde 2024 congrega ainda Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Egito, Etiópia, Irã e Indonésia, realizada em São Sebastião do Rio de Janeiro (RJ); além do anúncio da pré-COP-30 no mês de outubro em Brasília, dias antes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança no Clima, que acontecerá na capital do Pará, em Belém. O encontro dos ministros de Relações Exteriores do BRICS foi o primeiro após a expansão do grupo, e serviu para encaminhar pautas que subsidiarão os líderes de Estado e de governo do BRICS na reunião de cúpula, que acontecerá em julho no Brasil. Nas reuniões do BRICS, foi destaque também a cooperação na área espacial dos países-membros do bloco.
