Thiago Novaes – RDM Online
O Sindicato das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança de Goiás (SIESEG) pediu ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) a anulação de um contrato firmado pela prefeitura de Cuiabá com a empresa Stelmat.
Segundo perícia realizada, o novo contrato firmado com a Stelmat é de R$7,1 milhões para a instalação de sistemas de segurança em 100 unidades escolares da rede municipal. Enquanto o contrato com a New Line no valor R$ 4 milhões contempla 153 unidades escolares com sistemas de segurança instalados.
O que configura um aumento no valor do serviço prestado e uma diminuição no número de unidades escolares atendidas. O laudo também aponta que o valor do custo por unidade praticado pela Stelmat é de R$6.542,41, enquanto o valor praticado pela New Line é de R$3.300,00.
Segundo advogado que representa o sindicato, Caio César Souza Moreno, a New Line sugeriu que a prefeitura de Cuiabá abrisse uma nova licitação após o fim do contrato, entretanto a prefeitura optou por fazer a adesão de uma ata de registro de preço do município de Várzea Grande que não preenche os requisitos legais.
“Essa ata já tinha um ano que foi realizada naquele município e a adesão não preenche os requisitos legais, porque não foram observados critérios importantes ditados pelo regramento de licitações, dentre eles, é imprescindível que houvesse a cotação no mercado, ou seja, uma pesquisa de mercado para se identificar a um preço estimado, atual e justo, coerente que pudesse ser comparado para escolha de uma empresa”, disse.
O advogado também destacou que o contrato com a New Line inclui um seguro completo contra roubos, diferente do novo contrato. Outro fator que pesa contra o novo contrato é o tempo que deve demorar para que a realização da troca dos equipamentos seja realizada pela Stelmat.
A vereadora Maysa Leão (Republicanos) criticou a postura da prefeitura de Cuiabá e lembrou que o contrato deixará de atender 53 unidades.
“O novo contrato diminui em 53 unidades, ele vai atender até 100 unidades, o atual atende 153 unidades e a gente vai ter esse período aí de alguns meses, no apagar das luzes do mandato de Emanuel para que seja reinstalado. Será que vai dar tempo de reinstalar? Certamente vai dar de depositar o dinheiro a mais”, afirmou.
