Tribunal tem revisado todas as concessões estaduais para garantir a eficiência dos serviços
Marcelo Fin – RDM Online
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, recomendou que o Governo do Estado centralize a coordenação e licitação de seis lotes de concessão das rodovias MT-010, MT-020, MT-140 e MT-170, na Sinfra-MT – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.
A intenção do conselheiro é aumentar a concorrência e oferecer valores justos de pedágio. Atualmente, dois dos lotes estão sob responsabilidade da MTPar.
Ricardo frisou a importância de seguir as Resoluções Normativas 10/2020 e 04/2024 do TCE-MT, estabelecendo prazos e a realização de audiências públicas.
O Tribunal tem revisado todas as concessões estaduais para garantir a eficiência dos serviços e o cumprimento dos contratos existentes, bem como a visibilidade dos futuros acordos.
Guilherme Antônio Maluf, vice-presidente do Tribunal, reforçou a necessidade de audiências públicos para assegurar a participação popular.
Caio Albuquerque, secretário-adjunto de logística e concessões da Sinfra, contou que essas audiências serão agendadas ainda neste mês e destacou a parceria com o TCE para melhorar a fiscalização das empresas prestadoras de serviços.
