Thiago Novaes – RDMOnline
O Governador Mauro Mendes (União) confirmou a queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual e elencou alguns motivos que impactaram nessa diminuição. A declaração foi dada em coletiva de imprensa, após a cerimônia que deu posse a 30 novos fiscais de tributo, na manhã desta segunda-feira (03).
“A receita do ICMS não está se comportando como deveria. Existem fatores que explicam isso, como a queda da produção, a queda do preço das commodities, porque custando menos vai colocar um número menor de dinheiro em circulação. E com dinheiro a menos circulando, uma série de investimentos, concessões e comércio também são retraídos em função disso nós temos a diminuição da receita”.
O Secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, destacou que Mato Grosso é um dos Estados mais eficientes do país em relação à cobrança de ICMS, mas que ainda há desafios que precisam ser superados para otimizar o trabalho e evitar evasão fiscal.
“É como você enxugar gelo. Todo dia você tem que trabalhar pra que você consiga de fato dificultar a vida do sonegador. Então nós estamos criando na Secretaria de Fazenda sistemas que dificultam. Nós tínhamos problemas na sonegação das exportações. Criamos sistemas que a gente consegue identificar hoje em horas uma sonegação de exportação e um comportamento indevido analisando dados daquele contribuinte”, disse.
O Secretário também disse que, a partir do mês de maio, já será possível observar melhor essa queda que deve se manter pelos próximos meses.
“Nesse mês de maio que fechou agora na última semana nós começamos a observar já uma queda discreta ainda do ICMS em relação ao ano passado e a tendência de fato é de fato se mantenha e a gente não tenha mais o superávit que a gente vem colecionando aí ao longo dos últimos anos”, completou.
Gallo destacou que houve uma queda de 15% na safra do milho e da soja, e uma redução dos preços, e que isso impactará nos gastos públicos.
“Então é menor o faturamento, circula menos consumo. Vamos ter que acomodar essa nova realidade no orçamento público. Não vai ter nenhum contingenciamento sobre todos os investimentos que estão sendo realizados, mas o crescimento da despesa pública, sobretudo da despesa obrigatória, vão ter que ter um controle muito mais efetivo. E isso é absolutamente transparente, os relatórios vão passar mostrar isso que eu acabei de dizer.”, finalizou.
Mauro também explicou que, enquanto a receita subiu em 5%, a folha de pagamento, que é a maior despesa do Estado, cresceu cerca de 10%, isso faz com que o sinal de alerta seja ligado para que o Estado não volte a gastar mais do que arrecada.
“Nomeamos quase mil profissionais da segurança, nomeamos em outras áreas por decisões judiciais. Tudo isso vai impactando na despesa que é muito relevante, que é a folha de pagamento. É momento de ter cautela, cuidado com o gasto público para não permitir que o Estado volte a ser o que já foi, e principalmente perca sua capacidade de fazer investimento, porque isso melhora a vida das pessoas, melhora a qualidade de vida em todas as áreas”, finalizou o governador.
