Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista chega a sua nona edição neste ano. Com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”, o evento será realizado de 16 a 20 de setembro em todo o Brasil.
As ações da semana nacional são voltadas para solucionar os processos em que os devedores não pagaram os valores reconhecidos em juízo. Na fase de execução, os processos podem ser encerrados por meio de acordos ou bloqueios e por leilões de bens.
A grande vantagem da conciliação é que um acordo pode evitar consequências como a venda de bens que já tenham sido penhorados e estejam prestes a ir a leilão. Caso o interesse em conciliar seja manifestado pelo trabalhador, o empresário deverá receber uma notificação.
Empresários interessados em resolver litígios trabalhistas por meio de conciliação podem fazer o pedido por meio do advogado na Vara onde o processo está correndo ou, de forma mais ágil por meio do site do TRT 23ª Região, clicando no botão “Quero Conciliar”. (https://portal.trt23.jus.br/portal/node/337). A página abre um formulário simples por meio do qual é possível cadastrar a proposta. Isso pode ser feito a qualquer tempo – e a semana nacional visa intensificar os acordos.
“Todos pela efetividade da Justiça”
O slogan visa mostrar o esforço da Justiça do Trabalho para garantir o pagamento dessas dívidas. Com a ação conjunta de magistrados, servidores e outros profissionais, a Justiça do Trabalho busca, por meio da penhora de bens, da realização de audiências de conciliação, da promoção de leilões, dar fim aos processos com dívidas trabalhistas pendentes.
Resultados anteriores
No ano passado, a Justiça do Trabalho movimentou quase R$ 720 milhões durante a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho realizaram 23.064 audiências e atenderam 93.702 pessoas. Foram homologados 8.379 acordos, realizados 645 leilões e efetivados 27.858 bloqueios por meio do BacenJud, sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições bancárias.
Promovidas desde 2011, as edições anteriores da Semana da Execução Trabalhista juntas movimentaram mais de R$ 5 bilhões.
Fiemt