Propositura é de autoria da Mesa Diretora e já está em tramitação na Casa de Leis e visa elevar o subsidio dos vereadores de R$ 18,9 mil para R$ 26 mil na próxima legislatura
Por Eduarda Fernandes, Leiagora
A fim de fugir do desgaste em ano eleitoral, os vereadores por Cuiabá pretendem apreciar um projeto de lei que garante aumento no subsídio dos parlamentares a partir de 2025. A propositura, de autoria da Mesa Diretora, já está em tramitação na Casa de Leis e visa elevar o subsidio dos vereadores de R$ 18,9 mil para R$ 26 mil na próxima legislatura.
O reajuste de R$ 7 mil tem como base um artigo da Constituição Federal, que dispõe que em municípios de mais de 500 mil habitantes, o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a 75% do subsídio dos deputados estaduais.
“Considerando que foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que o subsídio dos Deputados Estaduais para os anos de 2024 e 2025 são de R$ 33.006,39, a partir de 1º de fevereiro de 2024 e R$ 34.774,64, a partir de 1º de fevereiro de 2025, respectivamente, fica então a partir daí estabelecido os 75% do salário dos Vereadores”, diz trecho da justificativa.
O projeto ainda garante o pagamento do 13ª salário aos parlamentares, e prevê desconto de 1/8 em caso de falta nas sessões ordinárias que são realizadas todas as terças e quintas-feiras.
Vale ressaltar que recentemente o Parlamento cuiabano aprovou a criação de duas novas cadeiras de vereadores no Legislativo para a próxima Legislatura. Diante disso, a partir de 2025 serão 27 parlamentares.