O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito nesta quarta-feira (11) para participar da análise da decisão que determinou a prisão do empresário Daniel Vorcaro. O julgamento está previsto para ocorrer no dia 13 de março na Segunda Turma da Corte, que vai avaliar a decisão individual do relator do caso, o ministro André Mendonça.
No despacho, Toffoli afirmou que decidiu se afastar por “motivo de foro íntimo”. Ele explicou que a decisão está relacionada a outro processo envolvendo o caso, no qual também se declarou suspeito. Segundo o ministro, há correlação entre os temas analisados nas duas ações.
O pedido citado por Toffoli foi apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que cobra a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar supostas irregularidades financeiras no Banco Master. Com a suspeição do ministro, o processo foi redistribuído e passou para relatoria do ministro Cristiano Zanin.
No caso da prisão de Vorcaro, a análise será feita pela Segunda Turma do STF, composta pelos ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux e Toffoli. Com a decisão de se declarar suspeito, o julgamento passará a ter quatro votos.
Pelas regras do tribunal, decisões individuais em processos criminais precisam ser avaliadas pelo colegiado da turma. Em caso de empate na votação, o resultado favorece o réu.
