A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar entre os dias 10 e 11 de março a ação penal contra deputados do PL acusados de desviar emendas parlamentares. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação dos deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e do suplente Bosco Costa (PL-SE) por corrupção passiva e organização criminosa.
Segundo a PGR, o grupo teria cobrado R$ 1,6 milhão em propina para liberar R$ 6,6 milhões em emendas de saúde destinadas ao município de São José de Ribamar (MA). A denúncia aponta que o esquema envolvia deputados, lobistas e até agiotas, que exigiam 25% de propina sobre os valores das emendas, cobrados dos prefeitos.
O relator do caso é o ministro Cristiano Zanin, e o julgamento contará ainda com os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Primeira Turma. A investigação teve início em novembro de 2020, após denúncia do então prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, sobre o possível esquema de desvio de recursos federais.
De acordo com os investigadores, o esquema funcionava com agiotas emprestando dinheiro aos parlamentares, que indicavam emendas a prefeituras. Os agiotas cobravam o pagamento dos gestores públicos, configurando a cobrança irregular de propina sobre os recursos destinados à saúde do município.
