Já o ex-tucano brasiliense e, agora, bolsonarista Izalci quer que o Senado aprove o impeachment do ministro da Suprema Corte que foi nomeado pelo ex-presidente Temer ao qual ele apoiou.
Por Humberto Azevedo
Os líderes do PL e da oposição na Câmara dos Deputados, deputados Sóstenes Cavalcante (RJ) e Luciano Zucco (PL-RS), afirmaram em nota na noite desta segunda-feira, 4 de agosto, que a recém decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em colocar o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro em prisão domiciliar por descumprir medidas cautelares impostas contra ele é “ilegítima, nula e sem qualquer valor jurídico”.
Os dois bolsonaristas afirmaram ainda que a sentença de prisão residencial “foi proferida por um ministro da Suprema Corte que está sancionado” pelo atual governo dos Estados Unidos da América (EUA) “por graves violações de direitos humanos e abuso de autoridade”. De acordo com ambos, “um agente público com esse histórico não possui mais legitimidade moral nem jurisdicional para decidir o destino de qualquer cidadão — muito menos de um ex-presidente da República”.
“É importante frisar: toda essa situação absurda foi provocada por Alexandre de Moraes. A primeira decisão, que impôs medidas cautelares confusas, arbitrárias e juridicamente questionáveis, foi o estopim de uma crise institucional fabricada por ele próprio. Moraes cavou essa situação ao extrapolar suas funções, impor restrições sem base legal clara e deixar o país em estado de insegurança jurídica. Essa origem viciada compromete toda e qualquer medida posterior, incluindo a prisão domiciliar decretada hoje”, comentam os dois bolsonaristas na nota emitida conjuntamente.
“A gravidade se intensifica diante das denúncias reveladas por jornalistas de renome internacional, que apontam a existência de um gabinete paralelo de investigações operado por Moraes, com a fabricação de provas, perseguições políticas e total usurpação das competências legais de outros poderes e órgãos da Justiça. Não por acaso, essa nova decisão ocorre logo após uma das maiores manifestações populares da história recente, com mais de um milhão de brasileiros indo às ruas para exigir o impeachment de Alexandre de Moraes. O recado das ruas foi claro: o povo não aceita mais abusos de poder”, continuaram os dois líderes oposicionistas.
“Bolsonaro não foi preso por corrupção, por desvio de verbas, por rachadinhas ou por roubar aposentados. Foi preso por assistir, de um celular alheio, manifestações pacíficas em sua defesa. Isso é inaceitável. Diante do agravamento dessa escalada autoritária, o Senado Federal tem a obrigação institucional e moral de agir. É urgente a abertura imediata de um processo de impeachment contra Alexandre de Moraes, antes que o Brasil mergulhe na maior crise política, econômica e social de sua história recente”, finalizam a nota Sóstenes e Zucco.
IMPEACHMENT
Já o ex-tucano brasiliense e, agora, bolsonarista Izalci Lucas (PL-DF) quer que o Senado aprove o impeachment do ministro da Suprema Corte, Alexandre de Moraes, que foi nomeado para a mais alta instância do Poder Judiciário pelo ex-presidente Michel Temer – da qual foi ministro da Justiça e da Segurança Pública – ao qual ele apoiou e votou pela sua indicação na vaga deixada aberta pela morte num acidente aéreo do ex-ministro Teori Zavasky.
“[Alexandre de Moraes] ‘dobrou a aposta’ na repressão e ameaça diretamente a liberdade de expressão e a democracia. Não vamos desistir do Brasil. A resposta virá tanto das ruas, por meio da mobilização popular, quanto do Congresso Nacional. [É preciso] articular apoio para levar adiante um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. É papel do Legislativo reagir aos abusos e garantir o equilíbrio entre os poderes da República” afirmou Izalci Lucas que é líder da oposição no Congresso e defendeu que a Câmara dos Deputados dê prioridade ao projeto de anistia aos bolsonaristas condenados na tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023 em que quebraram as sedes dos Três Poderes.
