O Procon Municipal de Cuiabá apreendeu mais de 50 produtos vencidos durante fiscalização em um supermercado localizado na Avenida Miguel Sutil, próximo à rotatória do Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá. A ação foi realizada no dia 30 de abril e resultou na abertura de processo administrativo contra o estabelecimento.
Segundo o órgão, os fiscais encontraram produtos impróprios para consumo sendo comercializados no local. Foram lavrados Auto de Constatação e Auto de Infração, além da apreensão dos itens fora do prazo de validade. O supermercado poderá ser multado, mas terá direito à ampla defesa e ao contraditório.
A secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, afirmou que a fiscalização busca garantir a segurança dos consumidores e o cumprimento das normas sanitárias e de consumo.
O estabelecimento também foi interditado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública por irregularidades relacionadas à legislação municipal. Conforme o Procon, esta foi a primeira autuação do supermercado por esse tipo de infração.
