Ministro avalia que saída anularia decisões e travaria investigação no STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou a interlocutores que não pretende deixar a relatoria do inquérito que apura possíveis fraudes financeiras envolvendo o Banco Master. Segundo relatos publicados pela Folha de S.Paulo nesta segunda-feira, 19, o magistrado sustenta que não se enquadra nas hipóteses legais de impedimento ou suspeição previstas no Código de Processo Penal.
De acordo com o jornal, Toffoli argumenta que não há motivo de foro íntimo que justifique seu afastamento. Ele também teria rebatido críticas levantadas por opositores à sua permanência, como uma viagem em avião particular com advogado ligado ao caso e relações de seus irmãos com um fundo associado ao banco investigado, afirmando que esses fatos não comprometem sua imparcialidade.
Nos bastidores, Toffoli avalia que uma eventual saída da relatoria provocaria efeitos práticos relevantes. Segundo a apuração, o ministro entende que o afastamento resultaria na anulação automática de todas as decisões já proferidas, o que faria a investigação retornar à estaca zero. Nesse cenário, seriam invalidados depoimentos, acareações e mandados de busca e apreensão já cumpridos.
Essa leitura tem sido usada como um dos principais argumentos para sustentar a continuidade do ministro à frente do caso.
Críticas internas e questionamentos institucionais
A condução do inquérito por Toffoli tem sido alvo de críticas internas, segundo a Folha. Integrantes da Polícia Federal (PF) consideram incomuns algumas decisões tomadas ao longo da investigação. O mesmo desconforto é relatado entre membros do Banco Central e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Entre os pontos citados estão a imposição de sigilo rigoroso sobre o processo, a realização de uma acareação durante o recesso do tribunal e mudanças sucessivas quanto à custódia das provas e ao acesso aos materiais apreendidos.
Disputa sobre perícia e guarda das provas
O episódio mais recente de tensão envolve a escolha dos peritos responsáveis por analisar o material recolhido na investigação. Toffoli decidiu nomear quatro profissionais de sua preferência, enquanto a PF sustenta que cabe à corporação a prerrogativa de indicar os peritos.
Também houve idas e vindas sobre quem deveria manter a guarda das provas. Inicialmente, os materiais ficaram sob custódia do gabinete do ministro, depois foram encaminhados à PGR e, por fim, tiveram acesso autorizado aos peritos da PF.
Silêncio da presidência do STF e desgaste interno
Segundo a Folha, o presidente do STF, Edson Fachin, enfrenta um impasse interno sobre como administrar o desgaste provocado pelo caso sem isolar colegas da Corte. Até o momento, ele tem permanecido em silêncio tanto sobre as condutas de Toffoli quanto sobre as do ministro Alexandre de Moraes.
Moraes passou a ser citado no contexto do inquérito após reportagem de O Globo revelar um contrato milionário entre o escritório de advocacia de sua esposa e o Banco Master. O ministro, no entanto, nega qualquer influência desse vínculo em sua atuação.
Toffoli sofre pressão interna no STF
Antes da sinalização de permanência, a saída de Toffoli da relatoria chegou a ser tratada como cenário provável dentro do tribunal. Reportagem de O Globo indicou que havia, entre ministros do STF, a avaliação de que ele teria dificuldade para seguir à frente do processo.
Segundo essa apuração, dois fatores alimentaram a pressão: a sequência de decisões tomadas desde o início do caso, algumas posteriormente revistas, e a percepção de um possível conflito de interesses envolvendo o ministro e pessoas ligadas a Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
Reportagens da Folha e de O Estado de S.Paulo apontaram conexões entre um resort no Paraná, pertencente a parentes de Toffoli, e fundos de investimento associados ao esquema investigado. Esses vínculos passaram a ser mencionados internamente como mais um elemento de desgaste da relatoria.
Ainda conforme a apuração, nenhum outro ministro se dispôs a defender publicamente a permanência de Toffoli no caso. Entre as alternativas discutidas nos bastidores, a considerada mais viável seria um pedido de afastamento voluntário, sob alegação de problemas de saúde.
Caso isso ocorresse, o inquérito seria redistribuído por sorteio a outro ministro do STF. A mesma reportagem indicou que a defesa de Vorcaro trabalhava para que o processo fosse encaminhado ao ministro Nunes Marques, hipótese vista nos bastidores como decisiva para os rumos da investigação, que envolve suspeitas de irregularidades financeiras de grande impacto.
De Contra Fatos
