Por João Pedro Marques com Andreza Nunes, Thalía Magalhães e Hulda Rode.
Confira os destaques desta segunda-feira, 06 de novembro, na Coluna Direto de Brasília.
Presidente do Ibama será ouvido na CPI das Ongs
Em reunião nesta terça-feira (7), às 11h, a CPI das ONGs ouve o depoimento do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça comparecerá ao colegiado na condição de convidado para falar sobre a atuação das organizações não governamentais (ONGs) e da sociedade civil de interesse público (Oscips) na Amazônia. A iniciativa é do relator da CPI, senador Marcio Bittar (União-AC), que defendeu o comparecimento do presidente do instituto ao colegiado.
Certificado para empresa que promove saúde mental será analisado no Senado
O Senado analisará projeto que cria um certificado para as empresas que promovem a saúde mental e o bem-estar dos seus funcionários. A certificação, com validade de dois anos, será concedida por uma comissão do Ministério da Saúde. O PL 4.358/2023 já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
Conselho debate sustentabilidade da comunicação social
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realizou, nesta segunda-feira (6), audiência pública interativa para debater “a sustentabilidade da comunicação social”, no plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado. Foram convidados para a audiência: O CEO do Grupo Abril, Fábio Carvalho; A diretora de Relações Institucionais da Associação de Jornalismo Digital (Ajor), Carla Egydio; O secretário-geral da Federação dos Jornalistas da América Latina e do Carib (Fepalc), Celso Augusto Schröder; e o presidente da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), Rafael Menin Soriano.
Projeto que cria sala especial para atender mulheres em delegacias é aprovado
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as delegacias da mulher e os órgãos de perícia criminal a criarem “salas lilás”, destinadas ao atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência. Essas salas deverão dispor permanentemente de equipe multidisciplinar, composta por policiais, assistentes sociais, psicólogos e enfermeiros. Também deverão ter equipamentos para a realizar exames periciais e pessoal para garantir orientação jurídica.
Seminário debate custos na logística de políticas públicas desenvolvidas na Amazônia
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta terça-feira (7) para debater o chamado “fator amazônico”, termo utilizado para se referir aos custos adicionais de logística e transporte que empresas e governos precisam arcar para realizar ações na região amazônica.
CNJ realizará Semana Nacional de Regularização Tributária
A promoção de uma nova cultura na relação entre fisco e contribuintes será incentivada com a realização da I Semana Nacional de Regularização Tributária, de 11 a 15 de dezembro. Segundo o secretário de Estratégia e Projetos do CNJ, juiz Frederico Montedonio, o objetivo do CNJ nessa primeira semana de esforço concentrado é aproximar os contribuintes e o Fisco e que o maior número possível de cidadãos possa regularizar suas pendências fiscais, com condições vantajosas, para começar o ano novo em dia.
Presidente Lula visita sede do Inep
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou a sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), neste domingo, 5 de novembro, em Brasília. A visita ocorreu no primeiro dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 em todo o país – o segundo dia de provas será em 12 de novembro. O presidente conheceu a sala de controle e monitoramento e cumprimentou os servidores responsáveis por acompanhar e monitorar a aplicação das provas.
Participação no primeiro dia do Enem 2023 foi de 71,9%, segundo MEC
Dados preliminares do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 apontam para 71,9% de participação neste domingo, 5 de novembro. O balanço parcial foi apresentado, em coletiva de imprensa, pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios. O gabarito oficial e os Cadernos de Questões serão divulgados no portal do Inep até o dia 24 de novembro. A aplicação segue no próximo domingo (12), com itens de ciências da natureza e matemática.
Cooperação entre Brasil e Índia
A missão do Ministério da Agricultura e Pecuária na Índia, o ministro Carlos Fávaro se reuniu com o ministro do Comércio e Indústria, Assuntos dos Consumidores, Alimentos e Estoques Públicos e Têxteis da Índia, Piyush Goyal, considerado um dos principais nomes do governo indiano. No encontro das equipes em Nova Delhi, foram discutidas as medidas tributárias que podem garantir mais competitividade aos produtos agropecuários brasileiros e indianos no comércio entre os países. Do lado brasileiro, o pleito do setor foi pela isenção e redução da tarifa de importação para cotas determinadas de produtos considerados prioritários na relação comercial, como cortes de frangos, suínos, suco de laranja e algodão.
Produtores agropecuários da Argentina visitam CNA, em Brasília
Produtores agropecuários argentinos de Santa Fé e Córdoba, dois das principais províncias produtoras do país, visitaram Brasília, durante três jornadas de trabalho em que houve intercâmbio de experiências sobre os avanços no agro de ambos os países em prol de uma maior sustentabilidade. A visita foi organizada pelo IICA. A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), que representa os interesses do setor no Brasil, foi um dos lugares visitados. Lá, a assessora de Relações Internacionais, Camila Sande, explicou os projetos orientados à promoção comercial e o papel da tecnologia, inovação, o crédito rural e a assistência técnica para a modernização da atividade no campo brasileiro.
Soja: falta de umidade no solo atrapalha plantio em MT
Os trabalhos nas lavouras de soja em Mato Grosso permanecem com ritmo abaixo da média dos últimos cinco anos e em relação ao ano passado. A irregularidade das chuvas e a ausência de umidade no solo seguem atrapalhando a semeadura nesta safra 2023/24. Até o dia 3 de novembro 83,32% dos cerca de 12,2 milhões de hectares destinados ao ciclo estavam semeados.