Representantes dos municípios de Mato Grosso participam, nesta terça-feira (7), de uma mobilização em Brasília contra projetos em tramitação no Congresso Nacional que, segundo estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), podem gerar um impacto de cerca de R$ 5,1 bilhões por ano aos cofres das prefeituras do Estado.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Hemerson Maninho, representa os 142 municípios mato-grossenses no encontro, que reúne prefeitos de todo o país.
Os gestores demonstram preocupação com propostas que criam novas despesas para as prefeituras sem indicar de onde sairão os recursos para custeá-las.
Entre os projetos debatidos estão a criação de pisos salariais para categorias profissionais, aposentadorias especiais, adicionais de insalubridade e novas obrigações nas áreas da saúde, educação e assistência social.
Segundo Maninho, os municípios são os mais afetados quando novas responsabilidades são aprovadas sem previsão de financiamento. Para ele, isso pode comprometer a prestação de serviços essenciais à população.
Além de discutir as chamadas “pautas-bomba”, os prefeitos defendem o avanço de propostas que ampliem os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), considerado uma das principais fontes de receita das cidades.
A mobilização segue até quarta-feira (8), com reuniões entre representantes municipalistas, parlamentares e integrantes do Governo Federal para discutir alternativas que reduzam os impactos financeiros sobre as administrações municipais.
