Por SECOM
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, assinou na tarde desta quarta-feira (12), o Decreto 9.605/2023, que estabelece a criação e composição do grupo de trabalho de prevenção e combate à violência nas escolas municipais de Cuiabá, a criação de um canal de comunicação exclusivo para monitoramento de informações e denúncias (o 65-3616-9614), além de aumentar ostensivamente, por meio da Secretaria Adjunta de Apoio à Segurança Pública Municipal, o projeto “Anjos da Guarda” acompanhando a entrada e saída dos alunos. Outra medida já implementada é quanto ao remanejamento de vigilantes de unidades escolares que atuam à noite para o desenvolvimento de suas
atividades durante o dia, além de monitorar, por meio de rondas policiais e de vigilância eletrônica, todas as unidades da rede municipal de educação e programar ações voltadas ao combate à violência escolar, garantindo o exercício pleno da cidadania e o reconhecimento dos direitos humanos.
O protocolo foi instituído após as ameaças recorrentes de ataques terroristas em unidades de ensino em todo Brasil e, especialmente no Estado de Mato Grosso.
O gestor cita que compete ao Município, dentro de suas atribuições legais, garantir a proteção, a segurança, a integridade física, moral e psicológica dos profissionais da educação e dos alunos. “Recentemente, o Brasil foi dominado pelo pânico, pelo medo. Fake News ou não, mas que acabaram, em alguns casos, infelizmente, vitimando as nossas crianças. Cuiabá não foge à regra dessa onda de preocupação e de aflição. E como líderes da comunidade e, no meu caso, como prefeito municipal, não posso ficar omisso, não posso ficar inerte. Mesmo a segurança pública sendo uma responsabilidade do Estado, que comanda as forças de segurança pública, nós temos que fazer a nossa parte. E fazer das nossas limitações uma força-tarefa em busca de assegurar mais tranquilidade e segurança para as nossas crianças, os nossos alunos, aos pais, aos profissionais da Educação e a toda a comunidade escolar”.
Por determinação do prefeito, as medidas foram elencadas após reunião de emergência entre as secretarias de Ordem Pública, Educação, Comunicação e Governo na tarde de terça-feira (11). No total, a rede municipal de educação abarca a 170 unidades escolares, atendendo a mais de 58 mil estudantes.