A preservação do meio ambiente foi o tema do projeto de lei nº 1505/2023, de autoria do deputado Valter Miotto (MDB). O projeto de lei acresce dispositivo à Lei nº 7.862, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, a fim de promover a agilidade e eficiência no licenciamento dos processos relacionados à destinação de resíduos sólidos nos municípios de Mato Grosso. O PL foi apresentado durante a sessão ordinária da última quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
O gerenciamento adequado dos resíduos sólidos é uma questão de extrema importância para a preservação do meio ambiente e a promoção da saúde pública. A destinação adequada dos resíduos é fundamental para evitar a contaminação do solo, da água e do ar, bem como para prevenir problemas de saúde decorrentes da exposição a substâncias nocivas.
Projeto de lei de Diego Guimarães visa instituir atestado médico digital no Estado
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei nº 1526/2023, que dispõe sobre a emissão de atestados médicos em meio digital. A proposta visa modernizar, oferecer segurança, autenticidade e integridade aos atestados médicos emitidos no âmbito do Estado de Mato Grosso, seja na rede pública, ou na rede privada.
De acordo com a proposta, a emissão de atestado médico dar-se-á, preferencialmente, em meio digital, e excepcionalmente em meio físico quando existir a impossibilidade de sua confecção por meio digital, hipótese em que deverá o médico elaborar justificativa, fundamentada e por escrito, no próprio atestado.
Thiago Silva participa de evento com comunitários e cobra construção de passarelas e viadutos
Com o objetivo de melhorar o fluxo de moradores e salvar vidas dos pedestres, ciclistas e condutores, o deputado estadual Thiago Silva participou da reunião da Comissão Pró-Travessia Urbana, ocorrida no dia 26 de junho, que tratou sobre a necessidade de avanços na mobilidade e infraestrutura, em Rondonópolis.
Cuiabá
Vereador destina emenda para reforma de Centro Comunitário do Jardim Vitória
Varanda solicita tapa-buracos e patrolamento para bairros de Cuiabá
O vereador Rogério Varanda (MDB), solicitou por meio de indicações na sessão Ordinária da última quinta-feira (29), operação tapa-buracos e patrolamento para bairros de Cuiabá. De acordo com o parlamentar, os serviços são necessários, pois, nestas vias, há trechos em que o asfalto encontra-se em estado precário, com buracos e ondulações. “A falta de manutenção do asfalto gera prejuízos aos usuários da via, provocando transtornos para quem trafega pelo bairro”, disse o parlamentar.
Nova Canaã do Norte
Vereador Pedro Carlos Nogueira garantem kits de ferramentas para pequenos agricultores de Nova Canaã do Norte
Na última semana, o presidente da Câmara Municipal de Nova Canaã do Norte, vereador Pedro Carlos Nogueira, em parceria com o deputado estadual Dilmar Dal Bosco, realizou uma visita à capital mato-grossense, Cuiabá, com o objetivo de adquirir kits de ferramentas para o município.
Esses kits de ferramentas, essênciais para o trabalho dos pequenos agricultores locais, já está em Nova Canaã e serão entregues na próxima quinta-feira, dia 29 de junho para 120 famílias beneficiada. Os agricultores beneficiados já haviam fornecido seus nomes ao vereador Pedro Carlos Nogueira, que se empenhou em adquirir os kits em questão.
Ipiranga do Norte
Câmara aprova projeto de lei que estabelece divulgação da lista de espera na saúde pública local
A Câmara Municipal de Ipiranga do Norte aprovou, no dia 05 de junho, o Projeto de Lei n° 006/2023, de autoria do vereador Evalir Cesar Damo. O projeto estabelece a obrigatoriedade de publicação na internet da lista de espera de pacientes que aguardam consultas, exames e intervenções cirúrgicas na rede pública de saúde do Município.
Segundo o projeto, o Poder Executivo Municipal será responsável por publicar e atualizar semanalmente, em seu site oficial, a lista de espera de pacientes, incluindo as unidades conveniadas e outros prestadores que recebam recursos públicos. A divulgação deve ser específica, discriminando cada tipo de consulta, exame ou procedimento cirúrgico aguardado.
Sinop
Paulinho solicita implantação de praça no Jardim São Paulo e calçada na lateral do Cemitério
Durante a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada nesta segunda-feira, dia 27 de junho, o presidente da Casa, Vereador Paulinho Abreu (PL), apresentou duas indicações que visam promover melhorias significativas em áreas importantes da cidade.
A primeira indicação, de número 442/2023, propõe a transformação da área institucional do bairro Jardim São Paulo em uma praça de lazer. O Vereador Paulinho reconhece a importância de espaços de convívio e entretenimento para a comunidade, e acredita que a transformação da área em uma praça proporcionará um local agradável para os moradores do bairro.
Nova Mutum
Vereadora Beatriz solicita limpeza da vegetação na rua dos Flamboyants
Considerando que o serviço de limpeza das ruas é prioritário e fundamental, para garantir a manutenção da cidade e melhor segurança possível aos transeuntes, a vereadora Beatriz Matos Kohler indicou ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, a necessidade de promover a limpeza da vegetação próximo a calçada da rua dos Flamboyants, no trecho entre a avenida dos Tucanos e avenida dos Sabiás, no bairro Residencial das Palmeiras, no município de Nova Mutum.
