Os municípios de Mato Grosso vão receber reforço financeiro para manter estradas vicinais, pontes e bueiros após o fim do Fethab Diesel. Nesta sexta-feira (22), o governador Otaviano Pivetta assinou um decreto que garante compensação financeira às prefeituras pelas perdas provocadas pela extinção do fundo.
O primeiro repasse, referente ao primeiro quadrimestre de 2026, será de R$ 36 milhões. Os recursos serão destinados principalmente à manutenção de rodovias estaduais e municipais não asfaltadas, além da recuperação de pontes e bueiros utilizados pela população do interior.
Segundo Pivetta, a medida busca evitar prejuízos aos municípios e assegurar a continuidade dos investimentos em infraestrutura. O governador destacou que as estradas são essenciais para o transporte escolar, acesso à saúde e escoamento da produção rural.
“O Estado tem responsabilidade com os municípios e principalmente com as pessoas que vivem neles. Nós sabemos a importância dessas estradas para o transporte escolar, para o atendimento da saúde, para o escoamento da produção e para a vida de quem mora no interior”, afirmou.
Os pagamentos ocorrerão em três etapas ao longo do ano — maio, setembro e dezembro. Conforme o decreto, os valores das próximas parcelas serão calculados quadrimestralmente pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), levando em consideração a arrecadação do período.
O novo modelo também amplia o valor mínimo destinado às cidades. Nenhum município poderá receber menos de R$ 100 mil por quadrimestre, valor quatro vezes maior que o mínimo anteriormente previsto, que era de R$ 25 mil.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Hemerson Máximo, afirmou que a iniciativa fortalece a parceria entre Estado e prefeituras. Já o prefeito de Rondolândia, José Guedes, destacou que os recursos serão fundamentais para municípios distantes e com dificuldades logísticas.
Da Assessoria
