Já a bancada ruralista afirmou em nota que analisará “detalhadamente” os vetos; a deputada índigena Célia Xakriabá afirmou que os vetos foram um “respiro necessário e e mostram que o governo ouviu parte da mobilização da sociedade”.
Por Humberto Azevedo
A bancada do PT elogiou na noite desta sexta-feira, 8 de agosto, a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em vetar 63 dispositivos considerados “críticos” do “PL da Devastação”, como foi apelidado pelos setores ambientalistas a proposta que visa desburocratizar as regras e obrigatoriedades impostas pela legislação ambiental.
Em nota, os parlamentares da legenda do presidente Lula reforçaram a preocupação ambiental do governo em promover o crescimento do país com justiça social e proteção da natureza. Já a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), conhecida como bancada ruralista, afirmou, também em nota, que analisará “detalhadamente” os vetos.
Já a única deputada índigena do parlamento brasileiro, Célia Xakriabá (PSOL-MG), afirmou que os vetos foram um “respiro necessário e e mostram que o governo ouviu parte da mobilização da sociedade”.
“No conjunto, com os vetos e o envio de projeto de lei e medida provisória ao Congresso Nacional, a decisão do presidente Lula resgata o sentido de uma lei geral, balizando com normas e diretrizes da União a autonomia dos estados e municípios em matéria de licenciamento ambiental. Fortalece, assim, o Pacto Federativo e próprio Sistema Nacional de Meio Ambiente, evitando a fragmentação da legislação, sem impedir que o licenciamento corresponda às realidades regionais e locais”, diz um trecho da nota petista.
“O conteúdo será analisado detalhadamente para que a Frente Parlamentar da Agropecuária conheça as alterações, mas certos de que os relatórios do deputado Zé Vitor (PL-MG), na Câmara dos Deputados, e da senadora Tereza Cristina (PP-MS), no Senado Federal, são frutos de amplo diálogo e da representativa adesão do Congresso Nacional”, informou a assessoria da FPA.
“Esses vetos asseguram que o licenciamento seja um instrumento de desenvolvimento com responsabilidade, mantendo critérios técnicos sólidos e o respeito à nossa Constituição. Nosso compromisso é com um Brasil que cresce para todos, cuidando do meio ambiente e do futuro das próximas gerações”, disse Xakriabá
IMPORTANTE
Para o presidente Lula, a decisão de vetar os 63 dispositivos constantes do Projeto de Lei 2159 de 2021, aprovado pelo Congresso Nacional, e que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, apelidada por ambientalistas como “PL do desmatamento”, foi uma “decisão importante para o Brasil” e adotada “depois de muito diálogo e análise cuidadosa”.
“Sancionei a Lei Geral do Licenciamento Ambiental com vetos estratégicos para proteger o meio ambiente, garantir os direitos de povos indígenas e quilombolas e oferecer segurança jurídica a quem quer investir e gerar empregos no país. Queremos, junto aos parlamentares, consolidar um marco legal capaz de impulsionar o crescimento de forma sustentável, preservar nossas riquezas e promover justiça social”, disse em seu perfil nas redes digitais.
