A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Comissão de Direito Empresarial, lançou uma cartilha com orientações para prevenção e enfrentamento de fraudes envolvendo a negociação e o transporte de cargas no setor de grãos. O material foi desenvolvido para auxiliar empresas, transportadores e integrantes da cadeia produtiva com medidas de segurança jurídica.
Segundo o presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB-MT, Gian Carlo Leão Preza, a iniciativa surgiu após o aumento de ocorrências envolvendo fraudes nesse segmento. “O material foi desenvolvido por um Grupo de Trabalho da Comissão de Direito Empresarial e reúne estudos, análises e orientações práticas para auxiliar empresas, transportadores e todos os integrantes da cadeia produtiva a prevenir riscos e atuar com mais segurança jurídica em suas atividades”, explicou.
A cartilha contou com apoio técnico da Polícia Civil de Mato Grosso, especialmente da Divisão de Combate aos Roubos e Furtos de Cargas, vinculada à Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), responsável por investigações de crimes relacionados ao transporte de cargas.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destacou a importância do material e parabenizou a comissão pelo trabalho realizado. “Uma ferramenta segura e eficaz, que a Ordem dos Advogados coloca gratuitamente à disposição da advocacia e da sociedade”, afirmou.
Confira a cartilha no link: https://www.oabmt.org.br/Admin2/Arquivos/Documentos/202606/PDF71604.pdf
