Ministros discutem urbanização sustentável, habitação e financiamento climático durante fórum em Brasília.
Por Humberto Azevedo
O Brasil recebeu nesta segunda-feira, 23 de junho, no Palácio Itamaraty, a reunião ministerial do BRICS sobre urbanização. Representantes de assuntos urbanísticos dos 11 países-membros e de parceiros do grupo discutiram formas de construir cidades mais inclusivas, resilientes e sustentáveis.
Na abertura da reunião, o ministro das Cidades do Brasil, Jader Barbalho Filho, destacou a urgência de enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas, pela expansão urbana desordenada e pelo aumento das desigualdades sociais nas cidades. Ao citar os impactos diretos da crise climática nas cidades brasileiras, especialmente na Amazônia, o ministro Jader Barbalho Filho defendeu que as cidades precisam ser protagonistas na resposta global à crise climática, à desigualdade social e aos desafios do desenvolvimento sustentável.
“Permitam-me ser direto: não há justiça climática sem justiça urbana e social. Na Amazônia, por exemplo, as pessoas vivem nas cidades, em áreas urbanas. As inundações, as ondas de calor, o déficit de moradia, o saneamento insuficiente e os riscos de desastres, recaem todos sobre os territórios urbanos onde vivem as populações mais vulneráveis. Por isso, defendemos e estamos construindo no Brasil – e queremos compartilhar com o BRICS – uma estratégia de desenvolvimento urbano que coloca as cidades no centro da ação climática. A presidência brasileira do BRICS tem buscado dar centralidade à agenda urbana como peça estratégica fundamental para o enfrentamento da crise climática e da desigualdade”, assegurou.
Durante o encontro, os ministros reforçaram o compromisso político de avançar em um modelo de governança multinível para o desenvolvimento de cidades mais inclusivas, resilientes e sustentáveis, com foco na redução das desigualdades sociais e dos riscos de desastres. “Não há justiça climática sem justiça urbana e social.” Com essa afirmação, o ministro das Cidades do Brasil, Jader Barbalho Filho, abriu o Fórum de Urbanização do BRICS, nesta segunda-feira (23), no Palácio Itamaraty, em Brasília.
EIXOS
Ao longo do dia, os ministros e representantes dos países-membros e parceiros do BRICS participaram de três sessões temáticas que abordaram os principais desafios urbanos enfrentados pelas nações do grupo. Três eixos temáticos foram estabelecidos para cidades mais justas e resilientes. Os participantes apresentaram três sessões temáticas: Habitação e urbanização frente à crise climática; indicadores de sustentabilidade nos investimentos públicos; e financiamento de infraestrutura urbana resiliente.
O primeiro painel abordou experiências e estratégias para ampliar as políticas de produção de habitação social, com foco na redução de desigualdades e vulnerabilidades urbanas. Os participantes debateram formas alternativas de provisão habitacional, mecanismos para mobilização de recursos públicos, promoção de parcerias público-privadas e a modelagem de programas de financiamento para melhorias habitacionais.
O segundo painel teve como foco o desenvolvimento de indicadores para avaliar o grau de sustentabilidade dos investimentos públicos em cidades, alinhando-os à Agenda 2030, ao Acordo de Paris, ao Marco de Sendai e à Nova Agenda Urbana. A discussão buscou identificar os principais desafios e oportunidades para fortalecer a mobilização de recursos destinados ao desenvolvimento urbano sustentável e à resiliência climática.
PAÍSES PARCEIROS
A reunião contou com a participação de países-membros oficiais do BRICS — Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Egito, Etiópia e Indonésia (que passou a integrar o grupo em janeiro de 2025), além dos países parceiros Cuba, Bolívia e Nigéria, que atualmente têm o status de nações convidadas para cooperação ampliada com o agrupamento.
O presidente do Instituto Nacional de Ordenamento Territorial e Urbano de Cuba (Inotu), Raul Omar Acosta Gregorich, mencionou a importância da participação cubana no fórum. “Para nós, ser país parceiro do BRICS é, em primeiro lugar, uma honra, pelo que o BRICS representa para a economia mundial e para o desenvolvimento econômico de todos os seus países membros. Em segundo lugar, é importante porque nos permite cooperar e interagir com todas as nações que compõem o grupo, especialmente em um tema tão estratégico como o desenvolvimento urbano”, afirmou Gregorich.
Ele ressaltou ainda a experiência de Cuba na área de urbanismo e habitação, apesar das dificuldades enfrentadas pelo país. “Temos muitas necessidades de desenvolvimento, mas também acumulamos experiência e temos uma equipe muito profissional. Já cooperamos com mais de 30 países da América Latina, da África e da Ásia. Estamos dispostos a compartilhar nossa experiência e também aprender com os demais países do BRICS”, disse.
Entre as principais prioridades cubanas dentro da urbanização, Raul indicou a habitação, especialmente a necessidade de enfrentar o déficit habitacional. “Temos um déficit de mais de meio milhão de moradias. Estamos desenvolvendo um programa de intervenção em bairros precários para eliminar a precariedade habitacional. Embora tenhamos o menor índice de precariedade urbana da América Latina, com 5,7%, buscamos atingir a meta da ONU de reduzir esse índice para 3% até 2030.”
Gregorich finalizou pontuando a importância da cooperação internacional. “Acredito que os países do Sul têm uma fortaleza: muita experiência acumulada. Se unirmos nossos esforços e cooperarmos, podemos alcançar grandes resultados. Essa é a importância que damos à nossa participação como país parceiro do BRICS.”
Com informações de assessoria.
