O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) sancionou a Lei nº 13.357/2026, que autoriza o Estado de Mato Grosso a aderir ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. A medida, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (14), busca reduzir o preço do diesel até 31 de dezembro deste ano.
Na prática, o programa prevê subsídio de R$ 0,60 por litro de diesel por parte do Estado e mais R$ 0,60 pela União, totalizando redução de até R$ 1,20 no valor final do combustível. O objetivo é conter o impacto de oscilações internacionais no preço do insumo, especialmente em meio a tensões no Oriente Médio.
Segundo o governo, o diesel é essencial para o transporte de cargas e o escoamento da produção agrícola, base da economia mato-grossense. A adesão ao programa federal visa evitar que os aumentos cheguem ao consumidor final e afetem a cadeia produtiva.
De acordo com a lei, a participação de Mato Grosso será proporcional ao consumo de combustível, com limite estimado de R$ 122,4 milhões em contrapartida estadual ao longo do período de vigência do programa.
