O procurador da República Mario Alves Medeiros instaurou dois inquéritos civis para apurar disputas por terras e supostas irregularidades em áreas rurais de Mato Grosso. As investigações foram formalizadas por meio de portarias publicadas no Diário do Ministério Público Federal (MPF).
O primeiro caso ocorre em Rondonópolis, onde a Associação dos Trabalhadores Rurais Unidos pela Terra e Antônio Alves Dourado são suspeitos de promover parcelamento irregular de uma área rural localizada no Sítio Primavera. Segundo o MPF, a associação estaria tentando dividir o terreno em 12 lotes, com fins urbanos, mesmo estando fora do zoneamento previsto pela prefeitura. A Secretaria Municipal de Habitação confirmou que a área pertence à zona rural e, portanto, está sob responsabilidade do Incra.
O segundo inquérito envolve a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Itaguaí, em Araputanga. A entidade solicita a destinação da Fazenda Itguaíra para criação de um projeto de assentamento. O MPF destaca que a região é alvo de conflitos agrários, incluindo ameaças de pistoleiros contra assentados. A área já está em processo judicial de imissão de posse pela União.
O procurador ressaltou a urgência de manifestação do Incra sobre o interesse social da área para fins de reforma agrária e determinou a conversão dos procedimentos preparatórios em inquéritos civis para aprofundar as apurações.
