O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar a apuração de supostas irregularidades atribuídas ao coordenador regional da Funai em Mato Grosso, Marcelo Munduruku. A investigação, conduzida pela corregedoria do órgão, teve início após denúncia de 28 indígenas que pedem a exoneração do servidor por “má gestão, despreparo e possíveis atos de improbidade administrativa”.
Segundo o MPF, a representação deu origem a uma notícia de fato na Procuradoria da República em Sinop, agora convertida em procedimento administrativo. O ato vai monitorar prazos, diligências e resultados da apuração, podendo culminar na abertura de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o coordenador.
“O procedimento administrativo é a categoria procedimental adequada para acompanhar o cumprimento das cláusulas de termo de ajustamento de conduta, acompanhar e fiscalizar políticas públicas, apurar fatos que ensejem a tutela de interesses individuais indisponíveis e embasar outras atividades que não estejam sujeitas a inquérito civil”, diz trecho da portaria. O prazo para conclusão é de um ano, com vinculação à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
Em março, indígenas ocuparam a sede da Funai em Juína exigindo a demissão de Marcelo Munduruku, alegando falhas na assistência à comunidade. Nomeado em 2023, ele foi o primeiro indígena a assumir o cargo na região e possui formação como professor, escritor, mestre em línguas indígenas e licenciado para professores indígenas pela Universidade do Estado de Mato Grosso.
A reportagem tentou contato com Marcelo Munduruku, mas não obteve retorno até a publicação.
