O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) se manifestou contra o pedido da defesa do ex-policial militar Ricker Maximiano de Moraes para instaurar incidente de insanidade mental no processo em que ele foi condenado a 12 anos e 10 meses de prisão por tentativa de homicídio qualificado.
O crime ocorreu em 2018, em Cuiabá, contra um adolescente de 17 anos. A defesa alega que Ricker sofre de esquizofrenia paranoide e estaria em “surto psicótico ativo”, conforme laudo psiquiátrico de julho de 2025.
Apesar do histórico de afastamentos do serviço militar e diagnósticos como transtorno delirante e episódio depressivo grave, o procurador de Justiça Amarildo Cesar Fachone afirmou que não há indícios de que o acusado apresentava qualquer perturbação mental no momento do crime. “Durante todo o trâmite regular do processo, jamais o acusado alegou ou apresentou qualquer anomalia psíquica”, apontou.
Para o MP, o pedido é “tardio e oportunista”, e visa apenas adiar a execução da pena. Fachone destacou que Ricker se mostrou lúcido em todo o processo, inclusive durante os interrogatórios, o que afasta qualquer dúvida sobre sua imputabilidade penal. “Inexistem indícios suficientes de que o recorrente estivesse, à época dos fatos, acometido por perturbação mental”, concluiu.
