O ministro Alexandre de Moraes assumiu, a partir desta segunda-feira (12), a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substitui o ministro Edson Fachin, que entra em período de férias, e ficará responsável pelo comando da Corte e pela análise de demandas urgentes até o dia 31 de janeiro.
Durante o recesso do presidente, o STF passa a funcionar em regime de plantão. Nesse período, apenas processos considerados urgentes — novos ou já em tramitação — são analisados, conforme prevê o regimento interno do tribunal. Cabe ao presidente em exercício decidir sobre pedidos liminares, habeas corpus e outras medidas que não podem aguardar o retorno das atividades regulares.
Além de Alexandre de Moraes, integram o plantão judiciário os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino, que podem ser acionados conforme a natureza dos casos e a necessidade de redistribuição de processos.
Embora a presidência exercida por Moraes neste momento seja temporária, o ministro deve assumir o comando definitivo do Supremo em 2027. A sucessão na Corte segue o critério de antiguidade entre os ministros, regra tradicional adotada pelo tribunal.
Após Moraes, a fila de futuros presidentes do STF inclui os ministros Nunes Marques, André Mendonça, Cristiano Zanin e Flávio Dino, respeitando a ordem de entrada no tribunal.
Por Única News
