O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rebateu críticas do ex-colega Marco Aurélio Mello, afirmando que a Corte atuou como “vacina” após o Brasil ser infectado pela “doença” da autocracia. A declaração foi dada em entrevista ao Washington Post, divulgada nesta segunda-feira (18/8).
Marco Aurélio havia manifestado estar “triste com a deterioração da instituição” e alertado que “a história é implacável”. Moraes, no entanto, reforçou que o STF precisou agir firme diante dos ataques à democracia e que não recuará em suas decisões. “Não há como recuarmos naquilo que precisamos fazer. Digo isso com total tranquilidade”, afirmou.
O ministro também comentou sobre sua inclusão na lista de sanções da Lei Magnitsky, em razão de sua atuação como relator da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo Moraes, o julgamento seguirá conforme previsto: “Quem deve ser condenado será condenado, e quem deve ser absolvido será absolvido.”
O presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, agendou o julgamento do núcleo 1 da ação penal para setembro, envolvendo Bolsonaro e aliados. Foram convocadas sessões extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12, das 9h às 12h, e no dia 12, das 14h às 19h, além de sessões ordinárias em 2 e 9 de setembro, das 14h às 19h.
Bolsonaro e aliados respondem por tentativa de golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. Além do núcleo central, outros três grupos ainda aguardam julgamento, permanecendo em fase anterior, sem prazo definido para apresentação das alegações finais.
