O clima é tendo no Congresso Nacional diante do freio imposto pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos pagamentos do orçamento secreto, parlamentares discutem uma manobra para manter o controle sobre o cofre do Executivo, definindo como e onde bilhões de reais das verbas federais devem ser aplicados .Uma alternativa defendida por integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) é abandonar as emendas de relator-geral, foco da decisão da ministra, para turbinar outro tipo de repasse, as chamadas emendas de comissão, que hoje são pouco utilizadas, mas pelas quais também não é possível identificar os responsáveis pelas indicações. Diante da possibilidade do Palácio do Planalto continuar a distribuir dinheiro a deputados e senadores em troca de votos no Congresso. a ministra mandou suspender na sexta-feira(5) todos os pagamentos feitos pelo governo, por meio das emendas de relator, e se disse “perplexa” com o fato de o dinheiro público ser “ofertado” a um grupo de parlamentares sem critérios mínimos de transparência. A decisão foi uma resposta a ações de partidos que questionaram o Supremo após o jornal Estado de São Paulo revelar o esquema de “toma lá, da cá” A liminar da ministra foi submetida a julgamento no plenário virtual, onde os demais integrantes da Corte têm até a quarta-feira, 10, para decidir se mantêm ou não o veto.
QUASE NO PL
Para atualizar seus simpatizantes e lideranças políticas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que está “quase certo” com o PL e que terá uma última conversa para definir sua filiação ao partido. Antecipando-se a eventuais críticas, Bolsonaro afirmou que “todos partidos têm problemas” e que não conseguiu criar sua própria legenda, a Aliança pelo Brasil.— Devo decidir essa semana. Devo decidir. Tenho que ter um partido. Vão me criticar: “Ah, esse partido”. Todos partidos têm problemas. Eu não consegui fazer o meu. A burocracia cresceu muito e foi impossível ter um partido — disse o presidente, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada.
AGENDA INTERNACIONAL
E por falar em Bolsonaro, o presidente Jair Bolsonaro fará nova viagem oficial a países do Oriente Médio. Ele embarca sexta-feira (12) para o tour pelos Emirados Árabes (onde fica de 13 a 16 de novembro), Bahrein (16 e 17) e Catar (17 e 18). As agendas oficiais ainda não foram divulgadas pela Presidência da República, que alegou indefinição sobre os compromissos.É a segunda viagem oficial de Bolsonaro pela região em dois anos. Em 19 de outubro de 2019, ele fez uma turnê de dez dias pelo Leste da Ásia e do Oriente Médio. O presidente brasileiro esteve no Japão, na China, nos Emirados Árabes Unidos, no Catar e na Arábia Saudita.
INELEGIBILIDADE
Que situação.. O agora ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol está inelegível, de acordo com a Lei Complementar 64/90, que regulamenta artigo da Constituição sobre inelegibilidade. Segundo a norma, estão inelegíveis, entre outros, “os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de 8 (oito) anos”. Segundo especialistas, a lei não deixa margem a dúvida, já que foi elaborada justamente para prevenir os casos em que a pessoa investigada renuncia ao cargo para escapar a investigações internas e buscar proteção na imunidade parlamentar.
INDICAÇÃO
A desembargadora Morgana de Almeida Richa foi indicada para a vaga de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O nome foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (9/11). A magistrada ainda precisa ser sabatinada pela Comissão de Justiça (CCJ) do Senado Federal.Morgana atua na Justiça do Trabalho desde 1992. A desembargadora também integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2009 e 2011. Caso o nome seja aprovado no Congresso, ela irá ocupar a cadeira do ministro Walmir Oliveira da Costa, que morreu em abril deste ano por complicações da covid-19.
DEU NA MÍDIA
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse hoje (9), em Glasgow, na Escócia, que a proposta dos países ricos ajudarem as nações em desenvolvimento com US$ 100 bilhões anuais para financiar ações de preservação ambiental e de enfrentamento às mudanças climáticas tornou-se insuficiente diante da urgência do mundo transformar o atual modo de produção.“Acho que o desafio global é uma transição responsável na direção da neutralidade de carbono, de forma rápida, mas responsável. O que significa isto? Que nós precisaremos de mais recursos do que os US$ 100 bilhões anuais”, disse Leite ao participar de um evento do pavilhão brasileiro na Conferência Sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (COP26).
REFORÇO GLOBAL
Responsável por 14% das emissões de gases do efeito estufa, o setor de transporte é uma peça indispensável no esforço para neutralizar o lançamento de CO2 na atmosfera e combater o aquecimento global. Mas apesar da ênfase da indústria automobilística nos carros com motores elétricos, essa tecnologia é limitada e não é capaz de atender a todo o setor de transportes para atingir as metas desejadas pelos líderes mundiais. Dificilmente ela poderá ser adotada por aviões de grande porte ou navios transatlânticos, por exemplo, que também precisam de soluções para reduzir a emissão de poluentes.
RECORDE AGRO
Em outubro, começou uma contagem regressiva no porto de Itaqui, no Maranhão, então prestes a bater um recorde no volume de embarques. No dia 11, uma segunda-feira ensolarada, os funcionários aguardavam com ansiedade a chegada do Elandra Willow, petroleiro fabricado pela multinacional Hyundai, imbuído da missão de levar uma carga de combustível ao porto de Santos. A data representou um marco histórico: com o carregamento do navio, o porto de Itaqui bateu o total de movimentação de 2020.Não que conquistas como essa sejam uma novidade: no primeiro semestre deste ano, os embarques somaram 25 milhões de toneladas, principalmente de grãos e outros produtos ligados ao agronegócio, quase o total movimentado em 2020 e 34% a mais do que no mesmo período do ano passado. “Mas não esperávamos um resultado tão positivo com tamanha antecedência ao final do ano”, diz Ted Lago, presidente do porto de Itaqui, em São Luís, A expectativa é terminar o ano com 29 milhões de toneladas de carga embarcada. Os bons resultados já conquistados, aliados a perspectivas ainda melhores, vem transformando o porto de Itaqui – no primeiro semestre, ele foi alçado à condição de quarto maior do país.
