O comércio varejista de Cuiabá e Várzea Grande poderá funcionar normalmente no feriado de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida. A abertura está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho do setor, válida para as duas cidades.
A regra vale para lojas de rua e também para estabelecimentos instalados em shopping centers. Com isso, consumidores que pretendem aproveitar o feriado para fazer compras poderão encontrar parte do comércio em funcionamento.
Para abrir as portas, os empresários precisam cumprir as condições previstas no acordo trabalhista. Entre elas está o pagamento em dobro das horas trabalhadas pelos funcionários durante o feriado.
Outra exigência é deixar o aviso da Convenção Coletiva de Trabalho afixado no quadro de avisos da empresa, conforme as regras estabelecidas para o funcionamento na data.
A convenção abrange diferentes segmentos do comércio varejista, incluindo lojas de tecidos e confecções, calçados, óticas, materiais de construção, além de empresas de bens, serviços e representantes comerciais.
A mesma regra também se aplica a outros feriados previstos no calendário nacional, como 15 de novembro, desde que sejam cumpridas as condições estabelecidas na convenção.
No calendário deste ano, há duas datas em que o comércio varejista da região metropolitana não poderá abrir: Finados, em 2 de novembro, e Natal, em 25 de dezembro.
Assim, no próximo dia 12, o funcionamento das lojas ficará a critério de cada estabelecimento, desde que sejam respeitadas as regras trabalhistas previstas na Convenção Coletiva de Trabalho.
Com informações da Assessoria.
