O Tribunal do Júri de Rondonópolis (218 km de Cuiabá) condenou, nesta terça-feira (3), Natal Reis Moreira dos Santos a 25 anos e 6 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo feminicídio qualificado de Lusdaiara Pereira Lisboa e por porte ilegal de arma de fogo. A decisão foi proferida pelo juiz presidente Leonardo de Araújo Costa Tumiati e acompanhou integralmente o entendimento dos jurados. O réu não poderá recorrer em liberdade.
Segundo denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o crime ocorreu em 24 de agosto de 2020, por volta das 22h, em um bar na Gleba Dom Bosco. Após uma discussão relacionada aos filhos do acusado, ele agrediu a companheira, com quem mantinha relacionamento há mais de 12 anos, e, mesmo com a tentativa de intervenção de terceiros, sacou um revólver calibre .38 e efetuou disparos que atingiram a vítima na cabeça e no tórax. Lusdaiara morreu no dia 31 de agosto, em decorrência das lesões.
Durante o julgamento, a promotora Ana Flávia de Assis Ribeiro sustentou que o crime foi cometido por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, além de se tratar de feminicídio em contexto de violência doméstica e familiar. As qualificadoras foram reconhecidas pelos jurados. O porte ilegal também foi considerado, já que o réu circulava armado pela região antes do crime.
A pena-base pelo homicídio foi fixada em 16 anos e 6 meses, aumentada pelas qualificadoras e agravantes, chegando a 23 anos e 6 meses. Com a soma de 2 anos pelo porte ilegal de arma, a condenação totalizou 25 anos e 6 meses de reclusão. Os crimes foram agravados por terem sido cometidos durante o estado de calamidade pública da pandemia de Covid-19.
