A Holanda registrou o primeiro caso de eutanásia em uma criança com menos de 12 anos desde a ampliação da legislação que passou a permitir o procedimento nessa faixa etária. O caso foi divulgado pela ministra da Saúde, Sophie Hermans, em relatório apresentado ao Parlamento nesta semana.
Segundo o documento, o pedido foi feito pela família no fim de 2025 e autorizado após análise médica. A identidade, a idade exata e o estado de saúde da criança não foram revelados. O caso será avaliado pela comissão responsável por verificar se todos os critérios legais foram cumpridos.
Desde 2024, a legislação holandesa permite a eutanásia para crianças de 1 a 12 anos com doenças incuráveis e em sofrimento considerado insuportável, desde que não exista perspectiva de melhora e haja consentimento dos pais. Cada procedimento passa por revisão obrigatória para confirmar o cumprimento das exigências legais.
A Holanda foi um dos primeiros países do mundo a legalizar a eutanásia, em 2002, e ampliou gradualmente as regras ao longo dos anos. No Brasil, tanto a eutanásia quanto o suicídio assistido continuam proibidos e são enquadrados pela legislação como crimes.
