Ferramenta denominada de Indicador de Capacidade Municipal tem como objetivo fortalecer ações na prevenção e na proteção de vidas.
Por Humberto Azevedo
Em um país marcado por sua amplitude e diversidade territorial e climática, estar preparado para enfrentar desastres é uma necessidade crescente. Com o objetivo de ajudar os municípios brasileiros a avaliar e aprimorar sua estrutura para a gestão de riscos e desastres, o governo federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), criou o Indicador de Capacidade Municipal (ICM).
Coordenado pela secretaria nacional de proteção e defesa civil (Sedec), o ICM é uma ferramenta estratégica que permite diagnosticar o grau de preparo dos municípios brasileiros diante de situações de risco, como chuvas intensas, secas e outros eventos extremos. A partir de uma metodologia clara e objetiva, o indicador oferece um retrato da capacidade institucional local para prevenir, mitigar, preparar, responder e se recuperar de desastres.
“O ICM permite que os gestores municipais conheçam com mais profundidade suas estruturas e capacidades para a atuação em proteção e defesa civil e planejem ações e medidas mais eficazes. É um instrumento que fortalece a cultura da prevenção e qualifica a destinação e uso dos recursos públicos disponíveis”, explica a diretora do departamento de articulação e gestão da Sedec, Juliana Moretti.
O ICM avalia 20 variáveis organizadas em três grandes dimensões como instrumentos de planejamento e gestão, na análise da existência e da qualidade de ferramentas formais de planejamento. Esses instrumentos são considerados fundamentais para que os municípios possam agir com eficiência antes, durante e depois de eventos adversos.
FUNCIONAMENTO
A plataforma registrará o histórico do plano plurianual municipal, do plano de contingência, do plano municipal de redução de riscos, no mapeamento de áreas de risco, e na base de dados de desastres ocorridos no município.
A partir daí, a coordenação intersetorial e capacidades avalia aspectos ligados à articulação entre diferentes áreas da administração municipal, como saúde, assistência social, obras e meio ambiente. Também considera a existência de: coordenadoria municipal de proteção e defesa civil estruturada; equipes capacitadas; parcerias institucionais para resposta a desastres.
O ICM observará ainda iniciativas práticas implementadas pelo município em áreas como: educação para prevenção de riscos e desastres; ações regulares de vistoria em áreas vulneráveis; protocolos de atuação conjunta em Proteção e Defesa Civil; sistema municipal de monitoramento e alerta antecipado; participação em programas federais de gestão de riscos e desastres.
Os municípios serão classificados de acordo com registro de pontuação obtida em cada uma das dimensões, que resultará em uma classificação geral de capacidades, dividida em quatro faixas: A (Alta), B (Intermediária avançada), C (Intermediária inicial), e D (Inicial). Essa classificação considera o número de variáveis implementadas pelo município. Além disto, os municípios são agrupados em categorias que consideram, além de suas populações totais, o perfil de risco ao qual estão vulneráveis.
Desta forma, os resultados do ICM serão uma base importante para definir políticas públicas, direcionar investimentos e priorizar o atendimento do governo federal em emergências e uma ferramenta a serviço da prevenção.
ADESÃO
A adesão ao ICM é voluntária, mas altamente recomendada. O preenchimento do questionário deve ser feito pelo agente municipal de proteção e defesa civil, garantindo a precisão nas respostas. A coleta de dados é realizada anualmente, com uma medição parcial no meio do ano e outra completa no início do ano seguinte.
Além de apoiar os gestores locais, o indicador também auxilia o próprio governo federal na formulação de ações mais eficazes e na identificação de vulnerabilidades em todo o país, promovendo maior cooperação entre os sistemas federal, estaduais e municipais.
“Queremos incentivar os municípios a olharem para dentro de suas estruturas, reconhecerem seus avanços e também os pontos que precisam ser fortalecidos. O ICM é uma oportunidade de crescimento institucional e de maior proteção para a população”, comentou Moretti.
Com informações de assessoria.
