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Garantia física de termelétricas movidas a biomassa teve aumento significativo no Brasil

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Estudo da Cogen e UNICA pontua que alta foi de 17% em comparação ao ano anterior

 

O setor de cogeração de energia a partir da biomassa alcançou um novo patamar no Brasil, conforme aponta levantamento da Associação da Indústria da Cogeração de Energia (Cogen) e da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA).

O estudo mostra um aumento de 399,8 MWmédios na garantia física de termelétricas movidas a biomassa, representando uma alta de 17% em comparação ao ano anterior. Esse montante, impulsionado principalmente por bagaço de cana-de-açúcar, licor negro, resíduos de madeira e biogás, estabeleceu um recorde de 2.701,6 MWmédios, marco histórico para o setor.

Vale pontuar que o crescimento não se restringe aos novos empreendimentos: mesmo nas usinas já em operação, houve um aumento de 93,9 MWmédios, ou 4%, sinalizando o potencial de expansão da energia de biomassa como fonte confiável e renovável. A portaria n.º 2.848/2042, do Ministério de Minas e Energia (MME), que rege os valores de Garantia Física de Energia para usinas de biomassa com Custo Variável Unitário (CVU) nulo, definiu a vigência desses montantes de janeiro a dezembro de 2025.

Para o presidente executivo da Cogen, Newton Duarte, a cogeração de energia a partir de biomassa é um pilar essencial para o sistema elétrico nacional, especialmente em períodos de baixa disponibilidade hídrica. Ele falou sobre o assunto em nota publicada no site da UNICA.

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“A cogeração vem sendo extremamente importante para ajudar o Operador Nacional do Sistema (ONS) a enfrentar os desafios do setor elétrico, especialmente nesse momento, com pouca água nos reservatórios das hidrelétricas, principalmente no subsistema Sudeste-Centro-Oeste. A cogeração traz resiliência e provê o sistema de forma distribuída, com potência e com capacidade para enfrentar as oscilações de tensão diante do crescimento da geração de fontes intermitentes na matriz elétrica brasileira no fim da tarde, especialmente as solar-fotovoltaicas”, afirma Duarte.

Além da segurança energética, a biomassa também contribui para um cenário mais sustentável. O gerente de Bioeletricidade da UNICA, Zilmar Souza, destaca o papel ambiental da expansão dessa fonte energética: “Esses mais de 2,7 mil MW médios, por serem de uma energia renovável e sustentável, são equivalentes a evitar a emissão de mais de 7 milhões de toneladas de CO2 por ano, marca que somente seria atingida com o cultivo de 51 milhões de árvores nativas ao longo de 20 anos.”

Para tornar o setor ainda mais competitivo, a Cogen e a UNICA defendem um ajuste na Portaria MME 564/2024, permitindo que as usinas de biomassa possam comercializar excedentes de cogeração no ambiente de contratação livre (ACL), onde atualmente já vendem mais de dois terços de sua produção.

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“O pleito da Cogen é que se permita que o excedente de energia de cada usina possa também ser comercializado no mercado livre, o que hoje é limitado pela portaria 564 de 2014 do Ministério de Minas e Energia. Esse entrave desestimula o aumento da produção, visto que as usinas que excedam sua garantia física ficam limitadas a liquidar esse excedente de energia ao Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) ou vender nos leilões regulados e, em função da significativa judicialização do setor, as usinas acabam levando muitos anos para receber por essa energia excedente”, diz Duarte.

A flexibilização regulatória buscada pelas entidades do setor poderia alavancar ainda mais a produção e garantir retorno mais ágil para as usinas, estimulando investimentos e consolidando a biomassa como fonte energética relevante para a sustentabilidade e a segurança energética do Brasil.

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