A Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite da Assembleia Legislativa de Mato Grosso discutiu, nesta segunda-feira (07), o projeto de lei n° 2.097/2023, que retira incentivo fiscal para comercialização de leite importado.
Apresentado pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL), coordenador-geral da Frente Parlamentar, o projeto estabelece que os benefícios fiscais estaduais inerentes às operações com produtos lácteos somente serão usufruídos nas hipóteses de operação interna e veda a fruição de tais benefícios nas hipóteses de operações com produtos lácteos importados.
Desenvolve MT presta contas na Assembleia
Em reunião extraordinária, na manhã desta terça-feira (7), a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu a presidente do Desenvolve MT, a Agência de Fomento de Mato Grosso, Mayran Beckman Benício. Ela falou dos avanços nas concessões de créditos e dos desafios para impulsionar o acesso ao crédito aos empreendedores de micro e médio em regiões mais afastadas no estado.
Cuiabá
Vereador fiscaliza as obras de pavimentação
Após 30 anos de espera, as obras de pavimentação começaram no bairro Jardim Industriário 2, e no domingo (05.11), o vereador Dídimo Vovô (PSB) esteve acompanhando os trabalhos das equipes e disse que a obra vai atender 100% do bairro.
Nossa Senhora do Livramento
Vereador reassume cadeira após licença
Está de volta desde 1º de novembro à Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, o vereador Márcio Lino da Silva “Xômano” (UB). Ele reassume a cadeira após ficar 120 dias de licença. Durante esse período o lugar foi ocupado pelo vereador Joaquim Manoel da Silva “Joaquinzinho” (UB).
Cáceres
Cestas básicas à famílias carentes no natal
A Câmara de Cáceres aprovou a indicação do vereador Franco Valério (Pros) que prevê a distribuição de 2 mil cestas básicas às famílias carentes, que moram em bairros periféricos de Cáceres. A distribuição deve ocorrer no período natalino.
Porto Esperidião
Entregas de barracas é realizada por Vereadores
Nesta última quinta-feira (02), aconteceu a feira dos agricultores na comunidade rural Vila Cardoso, a Presidente da Câmara Municipal Isamara Ramos, junto com Vereador Mandela em uma parceria com Deputado Estadual Valmir Moretto realizaram a entrega das barracas aos feirantes com o objetivo de fomentar a produção do cultivo de cara produtor rural.
Araputanga
Garantia de um ambiente seguro em creches é aprovada na Câmara
A Câmara Municipal de Araputanga (CMA) aprovou em sessão ordinária realizada segunda-feira (30/10) a indicação n.º 177/2023 solicitando ao Poder Executivo que realize ações visando garantir um ambiente seguro em creches, prevenindo acidentes e incidente, assegurando um ambiente digno e de tranquilidade às crianças.
Pontes e Lacerda
Recursos para o Projeto Aluno Nota 10 é aprovado
Durante a realização da 31ª Sessão Ordinária que aconteceu na noite desta segunda-feira, o Projeto de Lei nº2991/2023 que prevê a premiação da 3ª Edição do Programa de Aprendizagem Aluno Nota 10 na Rede Municipal de Ensino foi aprovado por unanimidade.
A iniciativa destina um recurso de R$ 497.647,40 (de acordo com o projeto o recurso não pode ultrapassar este valor) para aquisição de prêmios que serão entregues aos alunos, pais e professores vencedores do projeto.