Trabalhadores já podem consultar, a partir desta segunda-feira (25), o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para utilizá-lo no Novo Desenrola, programa federal de renegociação de dívidas. A medida permite usar até 20% do saldo disponível no fundo ou R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para quitar ou amortizar débitos bancários em atraso.
O trabalhador poderá autorizar o banco credor a acessar o valor disponível no FGTS para negociar descontos diretamente com a instituição financeira. Após a consulta do saldo, bancos e financeiras terão prazo estimado de até 30 dias para formalizar os contratos e registrar as informações junto à Caixa Econômica Federal, responsável pelo repasse do dinheiro às instituições credoras.
Segundo cálculos do governo federal, até R$ 8,2 bilhões do FGTS poderão ser movimentados dentro do programa. O Novo Desenrola foi dividido em quatro categorias: famílias, Fies, empresas e agricultores rurais. Será possível renegociar dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal, rotativo e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O governo informou que os juros serão de, no máximo, 1,99% ao mês, com descontos entre 30% e 90% sobre o valor principal da dívida, a depender da modalidade e do prazo de pagamento. Também será disponibilizada uma calculadora para os trabalhadores simularem os descontos. Para garantir as operações, a União pretende criar um fundo com recursos públicos, incluindo valores esquecidos por trabalhadores em bancos.
Para participar, é necessário ter saldo no FGTS, renda mensal de até cinco salários mínimos e dívidas vencidas em modalidades elegíveis. Trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025 também poderão fazer duas retiradas do fundo. O programa ainda prevê perdão de dívidas de até R$ 100 pelos bancos e bloqueio de um ano em plataformas de apostas online para quem aderir. “Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet”, declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o Banco Central, 117 milhões de pessoas tinham alguma dívida com instituições financeiras no fim de 2024.
