Marina Silva afirma que desmatamento devido a incêndios causados pelas mudanças climáticas já preocupa mais que ação predadora em fazendas
A declaração da ministra do Meio Ambiente aconteceu após a tumultuada audiência com bolsonaristas na Comissão de Agricultura; Marina afirmou, ainda, que está na hora de começar a “premiar também aqueles que não desmataram”.
Por Humberto Azevedo
“Vocês acham que um país como os Estados Unidos, não foi a falta de tecnologia que incendiou a casa das pessoas, inclusive, das mais ricas, que viram suas casas pegar fogo? Isso é o problema dos extremos climáticos, que precisam ser tratados”
Após uma tumultuada audiência pública com parlamentares bolsonaristas na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados realizada nesta última quarta-feira, 2 de julho, a ministra do do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, afirmou que o desmatamento devido a incêndios causados pelas mudanças climáticas já preocupa mais que a ação predadora em fazendas pelo país, sobretudo nas regiões Centro-Oeste e Norte.
“Nós identificamos uma tendência de alta em maio, mas que medidas foram tomadas e já tivemos uma queda, de novo, do desmatamento, altamente relevante, graças às medidas que nós tomamos”
Na fala, concedida a jornalistas em coletiva de imprensa, a ministra afirmou, ainda, que está na hora de começar a “premiar também aqueles que não desmataram”. Visto, que até o momento, a política adotada se concentra numa “agenda” que consiste “premiar” todos aqueles produtores rurais que pararam de desmatar. Segundo ela, está na hora de “criar, inclusive, um incentivo para aqueles produtores que têm excesso de reserva legal”. Pela legislação brasileira, todas propriedades rurais precisam ao menos destinar 20% de suas terras como área verde. Em biomas como o cerrado amazônico, esse percentual é de 35%, e em regiões de floresta o índice é de 80%.
“Todas as explicações foram dadas, inclusive mostrando que o governo trabalha não só na agenda de comando e controle, mas que trabalha na agenda do desenvolvimento sustentável”
Para tanto, Marina Silva defende que seja criado, em escala global, o fundo de financiamento para manutenção das florestas tropicais (TFFF, sigla em inglês de ‘Tropical Forest Finance Facility’) que o governo brasileiro apresentará no próximo mês de novembro, em Belém (PA), em meio às atividades da 30ª edição da Conferência sobre mudança no clima das Nações Unidas (COP-30). A meta é fazer com que os países desenvolvidos banquem este fundo para preservar as florestas tropicais que restam no planeta em países como Brasil, Congo na África e Indonésia na Ásia.
“Obviamente que aqueles que se colocam do lado dos 2% que cometem as contravenções não ficam satisfeitos. Eu tenho que olhar para os 98% que estão se esforçando para que o Brasil ocupe o lugar que merece ocupar”
“Estamos imbuídos de que possamos chegar lá com os países com meta de redução de emissão de CO2 [gás carbônico] alinhada com a meta de não ultrapassar 1,5 graus de temperatura, e viabilizar 1,3 trilhão de dólares [mais de R$ 6,5 trilhões] para ajudar os países em desenvolvimento, e o Brasil está trabalhando uma proposta”, comentou a ministra.
ENTREVISTA
“Todos nós que não defendemos a agenda autoritária, negacionista, que não reconhece a mudança do clima, somos desrespeitados. O desrespeito às vezes é a única coisa que as pessoas que não conhecem o respeito são capazes de oferecer”
Leia abaixo esta e demais declarações da ministra na entrevista coletiva de imprensa que ela concedeu nesta quarta, 2 de julho, ao qual a reportagem do grupo RDM participou e que publica, agora, na íntegra.
“Se nós conseguirmos, como já conseguimos, [obter o apoio da] Alemanha, do Reino Unido, da Noruega, [que estão] aportando recursos, nós vamos captar recursos para termos algo em torno de quatro bilhões por mês de dólares [mais de R$ 21 bilhões], por ano, só para destinar a países detentores de áreas com floresta que estão sendo preservadas”
Imprensa: Vamos lá? Vamos lá, a gente tem que começar. Ministra… Que avaliação a senhora faz dessa sessão? A senhora considerou que foi desrespeitada. De alguma forma, usaram palavras muito pesadas também, não é?
Marina Silva: Olha… Bem, eu considero que eu trouxe as informações que me foram pedidas, da mesma forma que eu fiz quando estive no Senado. Havia um requerimento dizendo que havia uma preocupação em relação ao aumento do desmatamento, e eu trouxe o dado de que o desmatamento, nos dois primeiros anos do governo do presidente Lula, no caso da Amazônia, caiu cerca de 46%. E caiu 32% em todo o país. Que nós identificamos uma tendência de alta em maio, mas que medidas foram tomadas e já tivemos uma queda, de novo, do desmatamento, altamente relevante, graças às medidas que nós tomamos. E como nós mesmos criamos a metodologia para que o desmatamento feito em área com floresta, seja por incêndio ou por garimpo, seja contabilizado, nós mostramos que o ano passado, em função dos extremos climáticos, pela primeira vez nós temos mais área considerada desmatada por incêndios do que por corte raso. Todas as explicações foram dadas, inclusive mostrando que o governo trabalha não só na agenda de comando e controle, mas que trabalha na agenda do desenvolvimento sustentável, são mais de 700 milhões para os municípios que mais desmatam, inclusive para fazer regularização fundiária, aonde pode ser regularizado. De que nós estamos com programas como floresta produtiva dentro dos assentamentos rurais, de que nós, junto com o Ministério da Fazenda, captamos recursos para fazer restauração de área degradada para disponibilizar para a produção e de que o governo está fazendo o dever de casa. Obviamente que aqueles que se colocam do lado dos 2% que cometem as contravenções não ficam satisfeitos. Eu tenho que olhar para os 98% que estão se esforçando para que o Brasil ocupe o lugar que merece ocupar.
“Graças à ciência, nós estamos trabalhando com os dados que a meteorologia nos traz. Estamos tentando ser o máximo preventivo, mas vocês puderam ver o que aconteceu no Canadá. Vocês puderam ver o que aconteceu em Portugal”
Imprensa: Ministra, o presidente da comissão, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), no final acusou o Ministério e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de serem uma indústria da multa, de perseguir os produtores e houve até um pouco de desrespeito em relação a senhora pelo presidente do caso da comissão. Como é que a senhora avalia que a comissão, a forma que a senhora foi tratada na comissão, tendo em vista o presidente que também não a desrespeitou de certa forma?
Marina Silva: Olha, isso não foi a primeira vez que aconteceu nessa comissão e eu não sou a única. O ministro Fernanda Haddad já foi desrespeitado, a ministra Sônia Guajajara, a ministra Nísia Trindade. Todos nós que não defendemos a agenda autoritária, negacionista, que não reconhece a mudança do clima, somos desrespeitados. Aqueles que não querem aumentar impostos para que os ricos paguem mais um pouco, para que os pobres possam ter algum ganho, fazem o que fizeram quando o ministro Haddad veio. O desrespeito às vezes é a única coisa que as pessoas que não conhecem o respeito são capazes de oferecer. Eu, graças a Deus, participei do debate, trazendo as informações e contribuindo para que a gente possa ajudar inclusive aqueles que estão querendo dar um tiro no pé. O desmatamento caiu e no caso do Pantanal, por exemplo, nós tivemos uma queda de mais de 77%. Isso é graças ao trabalho, muito trabalho. Obviamente que isso incomoda, porque nós tivemos quatro anos de apagão, mas nós vamos continuar fazendo o trabalho, temos compromisso de desmatamento zero, já conseguimos dar os primeiros passos, estamos diante de um desafio maior agora, porque as primeiras quedas já aconteceram, agora nós temos que bater o nosso próprio recorde a cada ano. E temos muita consciência disso, por isso que o Fundo Amazônia já colocou recursos para os governos estaduais fortalecerem os corpos de bombeiros, por isso que o Fundo Amazônia colocou cerca de R$ 825 milhões para o Ibama se fortalecer, por isso que nós aumentamos os brigadistas em mais de quatro mil brigadistas, por isso que fizemos uma lei para diminuir o interstício [intervalo das queimadas], em que o presidente Lula fez uma Medida Provisória para permitir que aviões estrangeiros, caso seja necessário, possa vir nos ajudar, possam vir. Todo esse trabalho é um trabalho de quem entende da agenda [ambiental], tem compromisso com a agenda e que não vai ceder em hipótese alguma a qualquer tentativa de intimidação. Existe uma régua e a medida é pelo caminho de cima, não é pelo caminho de baixo.
“Estamos imbuídos de que possamos chegar lá com os países com meta de redução de emissão de CO2 alinhada com a meta de não ultrapassar 1,5 graus de temperatura, e viabilizar 1,3 trilhão de dólares [mais de R$ 6,5 trilhões] para ajudar os países em desenvolvimento”
Imprensa: Ministra, sobre as queimadas, houve um aumento das queimadas, isso foi registrado, um aumento dos hectares perdidos no ano passado e a senhora falou que isso se deve a um extremo climático, o que tem sido feito então para melhorar essa situação?
Marina Silva: Foram tomadas uma série de medidas, como eu acabei de falar, aumentamos o número de brigadistas, são mais de quatro mil, aumentamos o número de aeronaves, de veículos para fazer o combate, aumentamos, inclusive, o apoio aos governos dos estados, já estamos implementando a lei do manejo integrado do fogo, inúmeras reuniões com prefeituras, com governos estaduais, com os Corpos de Bombeiros, que está sendo feita e continuamos andando nos dois trilhos, porque uma das formas de combater os incêndios é não aumentar o desmatamento, imagina se não tivesse uma queda de desmatamento em 2024 de quase 46%? A situação seria incomparavelmente pior! Imagina se o presidente Lula não tivesse feito várias medidas, vários créditos extraordinários para que a gente pudesse ter algo em torno de R$ 1,5 bilhão para combater os incêndios, e o trabalho todo que vem sendo feito nas operações de fiscalização, e, aí, tem toda uma contradição, as pessoas [parlamentares] aparentemente falam que estão preocupadas com os incêndios e com os desmatamentos, mas [quando] vamos verificar a quantidade de emendas que foram colocadas para combater incêndio e desmatamento, as pessoas [parlamentares] falam que estão preocupadas em proteger a Amazônia, mas, no entanto, estão reclamando do trabalho que o Ibama faz de retirada de gado, de forma criminosa, dentro de unidades de conservação de terra indígena e das florestas nacionais.
“O desmatamento caiu e no caso do Pantanal, por exemplo, nós tivemos uma queda de mais de 77%. Isso é graças ao trabalho, muito trabalho. Obviamente que isso incomoda, porque nós tivemos quatro anos de apagão, mas nós vamos continuar fazendo o trabalho”
Imprensa: Ministra, a gente lembra que a senhora falou da questão da redução dos incêndios, mas é igual, teve um estudo do mapeamento em biomas, algo que mostrou que, por exemplo, 70% da área que já tinha sido atingida por queimadas, voltaram a ser queimadas novamente, ou seja, tem 70% de áreas que são recorrentemente queimadas, o que está sendo feito pelo Ministério, de fato, para conter a questão dos incêndios, considerando, inclusive, a chegada da época das secas, da estiagem,, que é o pior período?
Marina Silva: Na verdade, tudo o que eu acabei de falar, aumento dos brigadistas, são mais de quatro mil, aumento dos recursos financeiros, aumento das operações de fiscalização, o trabalho em parceria com os governos estaduais e com os municípios, o programa que foi feito com os 81 municípios que mais desmatam, com mais de R$ 700 milhões para que eles ajudem também nessa tarefa, os R$ 45 milhões que foram destinados para os estados fortalecer [as unidades dos] Corpo de Bombeiros [estaduais], todo o trabalho que está sendo feito pelo Ibama, o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade], Polícia Federal, a PRF [Polícia Rodoviária Federal], da Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas], é uma verdadeira força-tarefa e vem caminhando em dois trilhos, é o trilho do combate às irregularidades e o trilho do incentivo às atividades produtivas sustentáveis. A gente não vai ver um cenário como a gente viu nos últimos anos, de alta de incêndios.
“As pessoas [parlamentares] falam que estão preocupadas em proteger a Amazônia, mas, no entanto, estão reclamando do trabalho que o Ibama faz de retirada de gado, de forma criminosa, dentro de unidades de conservação de terra indígena e das florestas nacionais”
“O trabalho todo que vem sendo feito nas operações de fiscalização, e, aí, tem toda uma contradição, as pessoas [parlamentares] aparentemente falam que estão preocupadas com os incêndios e com os desmatamentos, mas [quando] vamos verificar a quantidade de emendas que foram colocadas”
Imprensa: Claro que não tem como impedir as queimadas, mas, assim, com essas ações preventivas sendo feitas, como vocês preveem?
Marina Silva: Graças à ciência, nós estamos trabalhando com os dados que a meteorologia nos traz. Estamos tentando ser o máximo preventivo, mas vocês puderam ver o que aconteceu no Canadá. Vocês puderam ver o que aconteceu em Portugal. Vocês acham que um país como os Estados Unidos, não foi a falta de tecnologia que incendiou a casa das pessoas, inclusive, das mais ricas, que viram suas casas pegar fogo? Isso é o problema dos extremos climáticos, que precisam ser tratados dentro também do trilho da ação de mitigação dos efeitos da mudança do clima. Pela primeira vez, o desmatamento por incêndios é maior do que o desmatamento por corte raso. Isso nunca aconteceu. É um fenômeno. Obviamente que aqueles que não acreditam em mudança do clima não conseguem lidar com essa ordem de grandeza. Por isso mesmo, a COP-30, que vai acontecer em Belém (PA), aonde todos nós estamos imbuídos de que possamos chegar lá com os países com meta de redução de emissão de CO2 alinhada com a meta de não ultrapassar 1,5 graus de temperatura, e viabilizar 1,3 trilhão de dólares [mais de R$ 6,5 trilhões] para ajudar os países em desenvolvimento, e o Brasil está trabalhando uma proposta de um fundo global para pagar por floresta protegida, o TFFF. Se nós conseguirmos, como já conseguimos, [obter o apoio da] Alemanha, do Reino Unido, da Noruega, [que estão] aportando recursos, nós vamos captar recursos para termos algo em torno de quatro bilhões por mês de dólares [mais de R$ 21 bilhões], por ano, só para destinar a países detentores de áreas com floresta que estão sendo preservadas. E acabamos agora de falar que nós queremos criar, inclusive, um incentivo para aqueles produtores que têm excesso de reserva legal. É uma forma de sair da agenda de premiar para parar de desmatar e premiar também aqueles que não desmataram.
“Pela primeira vez, o desmatamento por incêndios é maior do que o desmatamento por corte raso. Isso nunca aconteceu. É um fenômeno. Obviamente que aqueles que não acreditam em mudança do clima não conseguem lidar com essa ordem”
“Temos compromisso de desmatamento zero, já conseguimos dar os primeiros passos, estamos diante de um desafio maior agora, porque as primeiras quedas já aconteceram, agora nós temos que bater o nosso próprio recorde a cada ano”
“O Fundo Amazônia colocou cerca de R$ 825 milhões para o Ibama se fortalecer, por isso que nós aumentamos os brigadistas em mais de quatro mil brigadistas, por isso que fizemos uma lei para diminuir o interstício [intervalo das queimadas]”
“O presidente Lula fez uma Medida Provisória para permitir que aviões estrangeiros, caso seja necessário, possa vir nos ajudar, possam vir. Todo esse trabalho é um trabalho de quem entende da agenda [ambiental], tem compromisso com a agenda e que não vai ceder em hipótese alguma a qualquer tentativa de intimidação”
“Aumentamos o número de aeronaves, de veículos para fazer o combate, aumentamos, inclusive, o apoio aos governos dos estados, já estamos implementando a lei do manejo integrado do fogo, inúmeras reuniões com prefeituras, com governos estaduais”
“Uma das formas de combater os incêndios é não aumentar o desmatamento, imagina se não tivesse uma queda de desmatamento em 2024 de quase 46%? A situação seria incomparavelmente pior!”
“Imagina se o presidente Lula não tivesse feito várias medidas, vários créditos extraordinários para que a gente pudesse ter algo em torno de R$ 1,5 bilhão para combater os incêndios”
