Durante sessão plenária nesta quarta-feira (27), o deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) defendeu a suspensão de benefícios fiscais às companhias aéreas que cancelarem voos de forma abrupta e sem justificativa técnica. A proposta está prevista no Projeto de Lei nº 1090/2025, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), do qual Diego é relator.
A discussão ganhou força após o cancelamento da rota entre Cuiabá e Alta Floresta, realizado pela Azul Linhas Aéreas no dia 1º de julho. Segundo Diego, a empresa falhou ao não comunicar com antecedência mínima de 90 dias, prejudicando setores como logística, turismo e agronegócio. “A empresa Azul tem deixado muito a desejar em Mato Grosso, especialmente pela interrupção de serviços em Alta Floresta”, disse o parlamentar.
O projeto prevê sanções severas às empresas que desrespeitarem as regras, incluindo a revogação de incentivos fiscais, devolução dos valores recebidos nos últimos dois anos com correção, proibição de firmar novos convênios com o Estado e, em casos de má-fé, inclusão no cadastro de empresas inaptas a receber incentivos.
Guimarães destacou que o projeto tramita com requerimento de urgência urgentíssima e defendeu que manter as rotas é fundamental para aliviar o tráfego nas rodovias do estado. “Essas linhas aéreas são imprescindíveis para o cidadão mato-grossense, porque as empresas recebem incentivos fiscais e devem manter os voos”, concluiu.
