A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (5) um grupo de trabalho para analisar o Projeto de Lei 896/23, que equipara a misoginia ao crime de racismo. A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato, prevê que práticas de ódio ou aversão contra mulheres se tornem crimes inafiançáveis e imprescritíveis, com pena de dois a cinco anos de prisão.
Coordenadora do grupo, a deputada Tabata Amaral afirmou que o texto poderá ser votado ainda neste semestre. Segundo ela, o objetivo da proposta é combater discursos de incitação à violência e conteúdos que incentivem ataques contra mulheres. “A lei é para enfrentar quem está ganhando dinheiro dizendo que mulher tem que apanhar”, declarou durante a instalação do GT.
Parlamentares que participaram da reunião defenderam uma legislação clara e ampla. A deputada Nely Aquino destacou a importância da participação masculina no debate, enquanto Delegada Katarina afirmou que a proposta precisa evitar brechas jurídicas. Já Talíria Petrone sugeriu seminários nos estados e defendeu a inclusão do recorte racial nas discussões.
O plano de trabalho prevê quatro audiências públicas entre maio e junho, abordando temas como misoginia no cotidiano, radicalização em redes sociais e aplicação da legislação. O relatório final deve ser apresentado em 10 de junho.
