Por João Pedro Marques, com Gabriel Duenhas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por iniciativa da Câmara Setorial Temática (CST), realizou na manhã desta segunda-feira (12), reunião para promover levantamentos técnicos, estudos, pesquisas, análises sobre a ciência, inovação, tecnologia e sustentabilidade para agricultura mato-grossense. O eixo debatido hoje foi a nanobiotecnologia. Segundo o relator da CST, professor do Departamento de Química da Universidade Federal de Mato Grosso, Ailton José Terezo, a câmara definiu alguns eixos de discussão sobre a nanotecnologia.
Proibição da pesca comercial
A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da ALMT, presidida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), realiza nesta terça (13), a partir das 8h30, uma audiência pública para discutir o projeto de lei do Executivo (PL 1363/2023) que proíbe o transporte e a comercialização de pescado em Mato Grosso durante cinco anos. O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa em primeira votação no último dia 2. Avallone esclareceu que a proposta será amplamente debatida no Parlamento, com participação dos pescadores e ribeirinhos, para chegar a um consenso sobre o texto da proposta governamental.
Primeira reunião de trabalho
A Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou a primeira reunião de trabalho na segunda-feira (12) e ouviu produtores de leite, representantes de associações e de entidades como a Empresa Mato-Grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural (Empaer), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e a Secretaria de Estado Agricultura Familiar (Seaf-MT).
Cuiabá
Programa de residência médica
Um projeto de lei que prevê um programa de residência médica em Cuiabá foi apresentado na Câmara de Vereadores de Cuiabá. A proposta do vereador Kássio Coelho (Patriota) prevê ainda o pagamento de uma bolsa de R$ 8 mil mensais, por dois anos, aos residentes. O programa, segundo o projeto de Lei, será desenvolvido nas Unidades Básicas de Saúde, no Centro de Saúde – Posto Central, na unidade de Pronto Atendimento 24 horas, na Central de Regulação, no Centro de Apoio Psicossocial, e Hospitais, que compõem a Rede Pública de Saúde, nas quantidades e programas de especialização médica, previamente aprovados pela Comissão de Residência Médica.
Ação de revitalização
Um intenso mutirão de limpeza das margens e das águas do córrego do Barbado, no bairro Canjica, em Cuiabá, combinado com a distribuição e o plantio de várias mudas de plantas foi o resultado de mais uma edição do Projeto Plantar. Realizado pelo vereador Mário Nadaf (PV), as ações fazem parte das atividades da Semana do Meio Ambiente.
Tribunal de contas de MT
O chefe do Legislativo Cuiabano, Chico 2000 (PL) marcou presença na terça-feira (06), na programação que abriu a “11ª Semana do Meio Ambiente” do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que reúne educação ambiental, distribuição de mudas nativas e feira de artesanato com foco na reciclagem e reaproveitamento. Chico 2000, afirmou ser uma satisfação participar deste evento do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso,TCE, parabenizou a ação, e afirmou que mais uma vez o tribunal saiu na frente.
Sorriso
Brinquedos adaptados
De autoria do vereador Wanderley Paulo (PP), tramitou durante a 19ª sessão ordinária, a indicação 534/2023, que propõe ao Poder Executivo a instalação, nas áreas públicas destinadas ao lazer na cidade de Sorriso, equipamentos adaptados para recreação de crianças com deficiência física. O objetivo principal é a inclusão de pessoas, principalmente crianças com necessidades especiais, proporcionando aos deficientes físicos acessibilidade ao lazer e à recreação.
Impedimentos para “invasores”
Está tramitando da Câmara Municipal de Sorriso, o Projeto de Lei nº 103/2023, de autoria do presidente Iago Mella (Podemos) e do vereador Diogo Kriguer (PSDB), que prevê impedimentos a serem aplicados em face de ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas privadas de Sorriso. De acordo com a proposta legislativa, fica estipulada a proibição de ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas particulares o recebimento de auxílios; participação em programas de moradias sociais; benefícios e programas sociais do Município; a participação em concursos públicos municipais; a contratação com o poder público municipal e a nomeação em cargos públicos comissionados.
Barra do Garças
O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, vereador Zé Gota (PSDB), juntamente com os vereadores Pedro Filho (PSD) e Secreta Bike (PSB), participaram da entrega de 120 escrituras definitivas aos moradores do Bairro Abel Lira. Os parlamentares desempenharam um papel fundamental na aprovação de projetos e na devolução de recursos ao executivo para viabilizar o programa. “A Câmara tem desempenhado seu papel e ajudado o município a concretizar este projeto, em parceria com a prefeitura e o cartório do 1º ofício. Queremos parabenizar cada morador que sonhou, nos cobrou durante a campanha e hoje estamos cumprindo o que foi prometido”, enfatizou o Zé Gota.
Atendimento Educacional Especializado
Na segunda-feira (12), a secretária de educação professora Bernardete Fernandes Gregolin e coordenador de educação especial Prof. Me Paulo Marcos Ferreira Andrade, estiveram presente na Extensão Municipal SOS Criança para prestigiar a entrega da ampliação do projeto de atendimento Educacional Especializado realizado pela ONG em parceria com o município. A ampliação conta a reestruturação da praça de integração sensorial, um importante espaço pra o desenvolvimento de habilidades com crianças autistas.
