Por João Pedro Marques com Andreza Nunes, Thalía Magalhães e Hulda Rode.
Confira os destaques desta sexta-feira, 17 de novembro, na Coluna Direto de Brasília.
Comissão realiza audiência sobre atualização de plano de carreira do Ministério do Trabalho
O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Bruno Farias (Avante-MG). Ele destaca que os servidores administrativos atuam nas principais atividades do ministério, como as relacionadas às políticas públicas, relações do trabalho, inspeção trabalhista e gestão administrativa.
Comissões aprovam emendas ao Orçamento e à LDO 2024
As 17 comissões permanentes do Senado estão definindo as emendas que encaminharão ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/2023), que está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO), antes de ser votado pelo Congresso Nacional. As definições das emendas continuam na próxima semana: os colegiados têm até 23 de novembro para enviá-las. Para as emendas de comissão, não existem recursos financeiros previamente reservados. Essas emendas têm que estar no âmbito das competências regimentais de cada comissão e também devem representar interesse nacional, devidamente demonstrado na justificativa de cada uma delas.
Isenção a petróleo na Zona Franca de Manaus preocupa mercado
Ardenghy ainda alerta que a Câmara deve atentar para não criar um desequilíbrio concorrencial demasiado entre os Estados. Segundo o IBP, sob a intenção legítima de desenvolver a região, pode se estabelecer uma assimetria tributária com efeitos que podem ir desde a migração de investimentos até a redução de arrecadação federal.
Prévia do PIB cai 0,64% no 3º trimestre, diz BC
Em setembro, a prévia do PIB caiu 0,06% e ficou abaixo da mediana das estimativas dos analistas do mercado financeiro, que era de uma alta de 0,20%. O índice registrou a 2ª queda mensal seguida. Recuou 0,81% em agosto.
MCom participa da Conferência Mundial de Radiocomunicações
O Ministério das Comunicações participa da Conferência Mundial de Radiocomunicações, que será realizada em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 20 de novembro a 15 de dezembro de 2023. Além da presença do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, técnicos de ambas as instituições representam o país no evento que discutirá, entre outros assuntos, o uso de faixas para as tecnologias 5G, 6G e WiFi6e; proteção das estações dos serviços móveis aeronáuticos e marítimos; e impacto de interferência em satélites não-geoestacionários (baixa órbita).
Ministra recebe presidente da Frente Parlamentar de Ciência e Tecnologia
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, recebeu nesta quinta-feira (16), em Brasília, o deputado federal Gilvan Maximo (Republicanos/DF). O presidente da Frente Parlamentar de Ciência e Tecnologia da Câmara expressou apoio ao ministério em pautas que usem a C&T para o desenvolvimento do país e capacitação de jovens. “As pautas que são importantes para o Brasil nós vamos apoiar. Estamos juntos para capacitar os jovens de baixa renda e fazer com que a ciência e tecnologia alavanquem o Brasil”, afirmou.
MEC integra comissão do Novo PAC
O governo federal lançou mais uma ação transversal para acelerar o crescimento econômico e a inclusão social; gerar emprego e renda; e reduzir as desigualdades no Brasil, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Coordenada pela Casa Civil e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Comissão Interministerial de Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão Socioeconômica, a Qualifica-PAC, é parte das 173 medidas institucionais previstas pelo plano de investimentos e tem a participação de nove ministérios, incluindo o Ministério da Educação (MEC).
PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas
Para assinar o acordo e não serem processados pela PGR, os acusados confessaram os crimes e se comprometeram a pagar multas que variam de R$5 mil a R$20 mil, prestar serviços à comunidade e participar de um curso sobre democracia, além de terem sido proibidos de usar mídias sociais.
Mapa cria Plano Floresta + Sustentável
A política pública que entra em vigor em 1º de dezembro, reúne as diretrizes para recuperação e uso sustentável das florestas do país. Além de promover a recomposição florestal, o plano também busca estimular as cadeias produtivas florestais e estruturar as políticas públicas voltadas para esse tipo de economia. Ainda estão previstas ações de apoio à regularização ambiental nas unidades de produção agropecuária, por meio de medidas que permitam a integração lavoura-pecuária e floresta. O desenvolvimento de bancos de sementes e viveiros também serão apoiados.
País deve ter menor oferta de trigo em 2023/24 devido às chuvas no Sul
A StoneX cortou sua estimativa para a colheita de trigo no Brasil em 2023/24 em 1,25 milhão de toneladas, para 9,28 milhões. Essa menor oferta, causada pelo excesso de chuvas no Sul do país, deve levar a necessidade de importação brasileira para 6 milhões de toneladas, na comparação com 4,5 milhões na temporada passada.
Segundo Imea, MT vendeu 76% do milho 22/23 e somente 13% do 23/24
O Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária divulgou relatório apontando atualizações sobre a safra de milho. O levantamento destaca que os produtores do Mato Grosso já venderam 76,78% da safra de milho 2022/23. Já para a safra 2023/24, as vendas avançaram 3,37 pontos percentuais no último mês e chegaram a 13,90% do total estimado. “Isso se deu pela melhora nos preços futuros do cereal, que fecharam na média de R$36,16/sc, alta de 5,60% ante a set/23”, pontua.