Representantes de centrais sindicais demonstraram preocupação, nesta terça-feira (27), com os trabalhadores que podem ficar de fora da redução da jornada para 40 horas semanais prevista na proposta que extingue a escala 6×1. O alerta foi feito durante reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o tema.
Segundo o coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, Lúcio Clemente, a principal preocupação é a regra prevista no relatório que exclui profissionais com curso universitário e salários acima de duas vezes e meia o teto da Previdência Social, atualmente em R$ 21.188. Nesses casos, a jornada poderá ser negociada individualmente com os empregadores.
“Isso é uma preocupação grande, porque os efeitos do ponto de vista do impacto sobre o conjunto das categorias podem não ser pequenos. É difícil de mensurar agora, mas nós estamos falando de parte da força de trabalho que, em geral, poderá ficar fora da proteção sindical dos acordos e convenções coletivas”, afirmou Clemente.
O relatório foi apresentado pelo deputado Leo Prates e prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas sem redução salarial, além de duas folgas semanais, sendo uma preferencialmente aos domingos. Pela proposta, as folgas passam a valer imediatamente após a promulgação da emenda constitucional, enquanto a carga horária cairia para 42 horas após 60 dias e para 40 horas um ano depois.
Durante a audiência, parlamentares defenderam mobilização para garantir a aprovação da proposta. A deputada Erika Hilton afirmou que será necessário manter articulação política para evitar mudanças no texto durante a tramitação no Senado. Já o presidente da comissão, Alencar Santana, disse que tentará concluir a votação da proposta ainda nesta quarta-feira (28) para encaminhá-la ao plenário da Câmara no mesmo dia.
