A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), com sede em Brasília e possibilidade de estrutura multicêntrica, com campi em diferentes regiões do país. A proposta, enviada pelo Poder Executivo, visa atender às especificidades da presença dos povos indígenas no Brasil e fortalecer políticas educacionais voltadas a essas comunidades. O texto agora será analisado pelo Senado.
Relatora da matéria, a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) afirmou que a nova instituição propõe um modelo de conhecimento alinhado a desafios como justiça climática, proteção dos biomas, sustentabilidade dos territórios e valorização das línguas indígenas. “Reconhecer um espaço de educação superior construído a partir dessas epistemologias reafirma o protagonismo indígena na construção de respostas aos desafios contemporâneos, em especial à crise climática”, disse.
Segundo a parlamentar, a criação da universidade representa um marco na consolidação de uma política de Estado voltada à efetivação dos direitos educacionais, culturais, territoriais e epistêmicos dos povos indígenas. “É uma reparação histórica e epistemológica ao direito dos povos indígenas a terem acesso aos espaços formais de produção, validação e circulação do conhecimento científico”, afirmou Célia Xakriabá.
De acordo com o projeto, a Unind terá como objetivos ministrar ensino superior, desenvolver pesquisas e promover extensão universitária, além de fortalecer a gestão territorial e ambiental em diálogo com saberes tradicionais. O estatuto da autarquia definirá sua estrutura e funcionamento, respeitando o princípio da integração entre ensino, pesquisa e extensão.
