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Informações dos corredores dos Poderes da República

Bastidores do poder

Coluna de notas apuradas diretamente dos corredores da Câmara dos Deputados, Ministérios, Palácio do Planalto, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal e demais tribunais superiores.

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Assumindo o bolsonarismo

Tarcísio, que buscava a imagem de moderado, num passo arriscado se radicaliza e parte para o ataque contra o STF e contra o ministro Alexandre de Moraes. (Foto: Leandro Chemalle / Agência Folha)

A avenida Paulista que foi palco neste domingo de mais um ato bolsonarista, desta vez marcado pela defesa da anistia ampla aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, viu o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assumir o protagonismo do movimento político que elegeu Jair Messias Bolsonaro, em 2018, e quase vencer a eleição em 2022 contra o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a atitude de se radicalizar e elevar o tom contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e demais ministros, o governador paulista pega o bastão, que até então estava com o ex-presidente, prestes a ser julgado e condenado, e nesta segunda-feira, 8 de setembro, pediu para ser internado devido a uma piora do seu estado de saúde.

 

Resposta do decano

Entre interlocutores do ministro Gilmar Mendes junto ao “centrão”, a resposta rápida do decano teria como objetivo apontar para o Legislativo de que não há hipótese de declarar a extinção de punibilidade dos condenados do 8 de janeiro. (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, respondeu ao discurso de Tarcísio de Freitas com uma publicação nas redes digitais e afirmou que “crimes contra o Estado Democrático de Direito são insuscetíveis de perdão”. Segundo o ministro, “não há no Brasil ‘ditadura da toga’, tampouco ministros agindo como tiranos” e que “o STF tem cumprido seu papel de guardião da Constituição e do Estado de Direito, impedindo retrocessos e preservando as garantias fundamentais”. A declaração de Gilmar, afirmam interlocutores do ministro, interpreta que a fala radicalizada do governador paulista seria uma tentativa de intimidação contra a Suprema Corte e uma aposta na polarização do bolsonarismo com o STF, visto que o projeto que se pretende aprovar concedendo anistia aos condenados do 8 de janeiro será judicializado, se aprovado.

 

Michelle presidenciável

“É muita humilhação o que nós estamos vivendo, mas faz parte, a humilhação faz parte do processo e nós vamos sair mais fortes”, discursou Michelle Bolsonaro na Avenida Paulista. (Foto: Daniel Teixeira / Agência Estado)

Por outro lado, uma fonte junto à cúpula do PL informou à reportagem desta coluna, que – apesar do discurso radical assumido por Tarcísio de Freitas em defesa da anistia indo para cima dos ministros do STF – o protagonismo do ato bolsonarista na Avenida Paulista coube a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Segundo esta fonte, a fala de Michelle – a última a falar – foi providencial. Nos bastidores, dizem que um acordo entre Valdemar da Costa Neto, presidente nacional do PL, com o pastor Silas Malafaia da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, que vem pagando as despesas das manifestações bolsonaristas, e concordância do ex-presidente Jair Messias, atesta que Michelle será a candidata do bolsonarismo em 2026. A radicalização de Tarcísio teria como objetivo esvaziar a primeira-dama e atrair para si os apoiadores do ex-presidente.

 

Anistia

Exilado do país desde 1964, Leonel de Moura Brizola volta ao Brasil em 1979 após a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto que anistiou adversários do regime militar e também militares acusados de tortura e assassinato. (Foto: Reprodução / Acervo O Globo)

Apropriado pela direita, o lema da anistia é historicamente ligado à esquerda e à volta de presos e exilados políticos da ditadura. O termo, que em 1979 simbolizou a luta pela democracia, hoje é usado como bandeira de quem enfrenta no STF um julgamento por tentativa de golpe de Estado na data de 8 de janeiro de 2023. A proposta da anistia em discussão no Congresso Nacional pretende retroagir até o ano de 2019, data de abertura do inquérito das “fake news” pelo STF. Para o conselheiro da Comissão de Anistia no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Marcelo Uchôa, “o mesmo grupo que saiu impune da anistia em 1979 é o que tentou o golpe em 8 de janeiro”, e “em vez de chamar de ‘PL da Anistia’, melhor dizer ‘PL da Impunidade’”. Segundo Uchoa, anistiar seria conceder um privilégio para “aqueles que tentaram golpear o Estado” e que queriam “romper a estabilidade institucional e aplicar uma ditadura no país”.

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Em nome da soberania

A bandeira dos EUA estendida no ato bolsonarista também causou celeuma na cúpula que cerca o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Eduardo Bolsonaro parabenizou a iniciativa, já o pastor Malafaia acusou “esquerdistas infiltrados” de a estenderem. (Foto: Reprodução / Redes digitais)

Enquanto militantes bolsonaristas estendiam uma enorme bandeira dos Estados Unidos da América (EUA) no ato bolsonarista da Avenida Paulista, no Dia da Independência do Brasil, o presidente Lula em pronunciamento à rede nacional de rádio e televisão assumia, mais uma vez, a defesa da soberania nacional num momento em que o governo norte-americano de Donald Trump impõe tarifas de 50% às exportações brasileiras, com exceção de quase 700 produtos. Lula rejeitou a tentativa dos EUA de interferir contra decisões tomadas pelo STF, seja no caso do ex-presidente, ou do caso que desagradou as empresas de plataforma cibernética, destacando o papel do multilateralismo. Sem citar nomes, chamou de “traidores da pátria” políticos que incentivam sanções externas contra o Brasil, em referência indireta ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que residente nos EUA desde março.

 

Bandeira dos EUA

Caso seja confirmado a suspeita dos líderes do PSB e PT, Pedro Campos e Lindbergh Farias, de uso de bandeira dos EUA foi um ato político financiado por entidades estrangeiras, o que é vedado na Lei 9096 de 1995, pedem a remessa dos autos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para adoção das medidas cabíveis junto ao STF. (Foto: Reprodução / Redes digitais)

Os líderes do PSB e do PT, deputados Pedro Campos (PE) Lindbergh Farias (RJ), protocolaram na noite desta segunda-feira, 8 de setembro, uma notícia-de-fato junto à Polícia Federal para que aberto um inquérito com objetivo de investigar a utilização de uma bandeira norte-americana de “dimensões monumentais em manifestação política na Avenida Paulista, no último 7 de setembro”. Segundo os dois parlamentares, há fortes indícios de que a mesma bandeira foi utilizada dois dias antes, na data de 5 de setembro, durante um evento organizado pela Liga de Futebol estadunidense (NFL, na sigla em inglês) no estádio do Corinthians, Neo Química Arena, em São Paulo. Segundo eles, a coincidência temporal, a similaridade das proporções e tonalidades, além da complexidade logística de transporte do artefato reforçam a suspeita de reutilização.

 

Incitação antidemocrática

Falcão entende também que a fala de Tarcísio incorre, em tese, no crime de coação no curso do processo, incitação ao crime e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, por tentar restringir ou impedir o funcionamento do Poder Judiciário. (Foto: Reprodução / Redes digitais)

O deputado federal Rui Falcão (PT/SP) protocolou na noite desta segunda-feira, 8 de setembro, no STF, representação contra o governador Tarcísio de Freitas, em razão de declarações proferidas no dia 7 de setembro, durante manifestação na Avenida Paulista. Na peça, o parlamentar aponta que Tarcísio “ultrapassou os limites da crítica política” ao atacar diretamente o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal sobre a trama golpista de 8 de janeiro de 2023, em que o governador afirmou que “não vamos mais aceitar que nenhum ditador diga o que a gente tem que fazer” – além de acusar Moraes de “tirania”, em “clara incitação à desobediência” das decisões da Suprema Corte, entende o petista paulista.

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Guerra tarifária

O presidente da CNI, Ricardo Alban, afirma que a missão aos EUA foi “exitosa” e “abriu caminhos para que as negociações avancem”. (Foto: Reprodução / Internet)

Em meio a polarização política, uma comitiva de 130 empresários liderados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que esteve na capital estadunidense na semana passada buscando reverter às tarifas de 50% impostas pelo governo dos EUA às exportações brasileiras, acreditam que após encontros com parlamentares, integrantes do governo norte-americano e empresários daquele país, ajudará na negociação para reverter as taxas. Auxiliados pelo ex-presidente da Organização Mundial de Comércio (OMC), embaixador Roberto Azevêdo, consultor da CNI, a comitiva mostrou que o Brasil não adotou ações injustificáveis e que tenham onerado ou restringido o comércio dos EUA. Nos bastidores, empresários estadunidenses e integrantes do governo Trump afirmaram que as razões das tarifas são “políticas” e não econômicas.

 

Guerra tarifária 2

Como medida de reciprocidade, o governo brasileiro avalia taxar os bens de luxo, que são de consumo final e não afetam cadeias necessárias à produção nacional. A quebra de patentes do setor de medicamentos é uma “outra carta na manga”, dizem as fontes palacianas. (Foto: Reprodução / UFMS)

Para o governo Lula, dizem fontes do Palácio do Planalto à reportagem da coluna, que “está claro” que há pouco o que fazer com base no diálogo em relação às tarifas, sobretudo no momento em que o STF encaminhará uma condenação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pode chegar até em 42 anos de detenção. Neste sentido, a avaliação das fontes palacianas é que, dado que a balança comercial é favorável aos EUA, o governo brasileiro só pode enfrentar a situação no campo político. Assim, ao autorizar o uso de medidas de reciprocidade, a resposta que o Itamaraty oferecerá aos EUA é mostrar que o Brasil não possui dependência e que o melhor é promover negociação. O trunfo do Ministério das Relações Exteriores (MRE) é apontar para o governo de Trump, que a reciprocidade adotada pelo país pode atingir o que mais preocupa o governo daquele país como a quebra de patentes e de propriedades intelectual.

 

Guerra tarifária 3

Os países dos BRICS compartilharam visões sobre como enfrentar os riscos trazidos pela intensificação de medidas unilaterais no comércio internacional, e sobre como ampliar mecanismos de solidariedade, coordenação e comércio entre países do BRICS. (Foto: Ricardo Stuckert / Secom-PR)

Uma outra alternativa do governo brasileiro para enfrentar a guerra tarifária imposta pelos EUA está na ênfase que o governo brasileiro quer dar à cooperação, nas parcerias, na complementaridade econômica e na crença do multilateralismo como resposta às diferenças entre nações. Desta forma, Lula enfatizou nesta segunda-feira, 8 de setembro, esses preceitos durante a reunião virtual dos líderes do BRICS, que durou uma hora e meia, e reuniu os mandatários da África do Sul, China, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos, Índia, Indonésia, Irã, e Rússia. Na reunião, o presidente da China, Xi Jinping, também apontou a necessidade de avançar rumo a uma ordem internacional mais justa, equilibrada e inclusiva. “Neste momento crítico, os países do BRICS, que estão na vanguarda do Sul Global, devem agir com base no Espírito do BRICS de abertura, inclusão e cooperação vantajosa para todos, defender conjuntamente o multilateralismo e o sistema multilateral de comércio”, disse.

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