A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados por envolvimento em uma trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. A sessão começa às 9h e será presidida pelo ministro Cristiano Zanin.
Os réus são acusados de participar da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa até o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes e de outras autoridades, como o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República, também aponta envolvimento na redação da chamada “minuta do golpe”, que previa a decretação de estado de sítio no país.
Além de Bolsonaro, são réus o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), os ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Todos respondem por crimes como golpe de Estado, organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, entre outros.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar após analisar as preliminares. A votação seguirá com os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação exige maioria simples: três dos cinco votos. Em caso de pena superior a oito anos, o regime inicial será fechado. Mesmo condenados, os réus só poderão ser presos após o julgamento de recursos.
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